Para garantir sua regularidade perante a Justiça Eleitoral, os eleitores que tiveram seus títulos cancelados devem tomar medidas para evitar restrições e impedimentos.
Recentemente, meio milhão de títulos foram cancelados no Maranhão devido à ausência em três eleições consecutivas sem justificativa.
Para regularizar um título eleitoral cancelado, o processo é simples:
- Acesse o portal do TSE e vá para o segmento “autoatendimento eleitoral”, depois clique em “título eleitoral”;
- Procure a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado” e preencha o formulário fornecido com todos os dados solicitados;
- Anote o número do protocolo do processo para acompanhar a situação do título pelo mesmo site.
Se o título estiver suspenso, o procedimento é um pouco diferente:
- Obtenha um documento que comprove o restabelecimento dos direitos políticos do eleitor, emitido pelo Ministério da Justiça, decisão judicial, reservista ou outros comprovantes, dependendo do caso.
- Dirija-se a um cartório eleitoral responsável pelo seu domicílio eleitoral e apresente o documento específico.
O título de eleitor pode ser suspenso por diversos motivos, como conscrição na prestação do serviço militar, condenação judicial definitiva e outras infrações que acarretem na suspensão dos direitos políticos, conforme informações do TSE.