A Polícia Federal iniciou nesta quinta feira, 18, a Operação Hygeia para investigar desvios de verbas federais destinadas à saúde em Vitorino Freire.
A ação visa apurar a atuação de um grupo criminoso que inseriu dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde para aumentar os repasses federais, especialmente de emendas parlamentares conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Essa fraude elevou a produção ambulatorial do município para R$ 1.057,00 per capita, muito acima da média nacional de R$ 164,77, devido ao registro de 800.408 consultas médicas em 2021.
Uma auditoria da CGU/MA revelou que parte dos valores das emendas foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, possivelmente em conluio entre um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, para frustrar a competição, fraudar contratos e inflar preços.
Nesta operação, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em São Luís e Belém, emitidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.
A Justiça Federal determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até R$ 4.566.983,99, além da suspensão do servidor municipal e do direito de participar de licitações e contratos com órgãos públicos para o empresário e sua empresa.
As investigações abordam possíveis crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude em licitações, superfaturamento contratual e peculato.
O nome da operação, Hygeia, refere-se à deusa grega da preservação da saúde, destacando que cada morador de Vitorino Freire teria feito 25 consultas em 2021, muito acima da média sugerida pelo Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.
As investigações continuam com a análise do material apreendido.
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