Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais

Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings decorativos, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres no Maranhão.

“É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais os submete a sofrimento e dor, e serve apenas para satisfazer as preferências estéticas de seus donos”, justificou o deputado, reforçando que essas práticas configuram maus tratos e crueldade. Por isso, acredita que esta “tendência” deve ser combatida e os donos e profissionais responsáveis por praticá-las devem ser punidos com o rigor da lei.

Normas proibindo a prática já foram adotadas em algumas unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro e, de municípios, como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Proposições legislativas nesse mesmo sentido encontram-se em tramitação no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Norte e em inúmeros municípios do país.

O PL nº 119/24 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alema e em breve seguirá para votação em plenário.  “Tenho certeza de que os deputados compreenderão a importância da matéria e o aprovarão”, enfatizou  o parlamentar.