O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) emitiu nota, nesta quinta-feira, 4, informando que está conduzindo uma investigação interna para esclarecer os fatos relacionados à prisão de um funcionário da instituição durante uma operação da Polícia Civil na cidade de Bacabal, e, assim, tomar as medidas administrativas que eventualmente forem necessárias.
Na nota, assinada pela direção geral, o Detran-MA “repudia veementemente qualquer conduta que viole os princípios éticos e legais que regem a instituição. O órgão está comprometido com a transparência e a integridade em todas as atividades e vai cooperar integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação”.
Entenda o caso – Na operação realizada em Bacabal policiais civis prenderam um funcionário do Detran-MA envolvido em um suposto esquema ilícito de venda de placas vermelhas a pessoas que se passavam por taxistas. Outras duas pessoas que integravam o grupo suspeito também foram presas.
Segundo informou o delegado de Polícia Civil de Bacabal, Egiton Rocha, as placas eram vendidas no valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil com a utilização de declarações falsas. O prejuízo estimado é superior a R$ 13 milhões.
As investigações da PCMA apontam que o secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal e o adjunto também tiveram participação nos supostos ilícitos. Além do servidor do Detran-MA preso, outras três pessoas funcionavam como atravessadores e mais duas atuavam no envio de dados à Sefaz para obter a isenção de IPVA e ICMS aos falsos taxistas.
“Essa operação decorreu de uma investigação há aproximadamente dois meses quando a gente começou a fazer levantamento de vendas de vagas de taxista de forma paulatina. De 2023 para cá essas vendas se intensificaram. O secretário de Finanças do município, juntamente com o secretário-adjunto, utilizava-se de intermediadores para vender essas placas para pessoas comuns, que são servidores públicos, trabalham na iniciativa privada, são pessoas que não exercem efetivamente a profissão de taxista, mas se utilizavam desse benefício para conseguir isenção tributária de ICMS na compra de carros novos e no pagamento do IPVA”, disse o delegado Egiton.
Ainda de acordo com o DPC houve vazamento de informações a cerca da operação e outras pessoas também envolvidas nas fraudes encontram-se foragidas.
Ao todo, foram cumpridos na operação de hoje, 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão, três deles já cumpridos. Também foram apreendidos três automóveis: uma Ranger, dois veículos tipo Gol e quatro motocicletas que estavam em poder dos investigados.