Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Deyniel de Assis Silva pelo assassinato do flanelinha Caio Henrique Conceição, ocorrido no dia 07 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores.
O réu foi condenado a 11 anos de reclusão e deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento.
O juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, manteve a prisão preventiva do acusado.
Deyniel de Assis Silva fugiu após o crime e foi preso no Ceará por violência doméstica contra sua companheira.
O Ministério Público denunciou Deyniel por homicídio qualificado por motivo torpe, alegando sua participação, junto com sua companheira, no assassinato de Caio Henrique da Conceição, mediante golpes de faca.
Durante o julgamento, nessa terça-feira, 19, realizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), três testemunhas foram ouvidas.
O réu mudou sua versão inicial dos fatos e confessou o homicídio, alegando ter agido em legítima defesa própria.
No entanto, os jurados rejeitaram essa tese, mantendo a condenação.
“Os autos demonstram que a vítima foi, na verdade, covardemente assassinada com vários golpes de faca, que atingiram, inclusive, as suas costas”, consta na sentença.
O juiz estabeleceu a pena base em 16 anos e seis meses de reclusão, mas os jurados acolheram a tese da defesa, argumentando que, na época do crime, Deyniel de Assis Silva tinha capacidade diminuída (semi-imputabilidade).
Assim, a pena foi reduzida para 11 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme o artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos.