De acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil enfrentam a falta de acesso à água potável, apesar de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo, o Guarani e o Alter do Chão.
A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que essa dificuldade é observada em diversas regiões, inclusive entre os povos ribeirinhos da Amazônia.
Mesmo sendo rico em água doce, o Brasil enfrenta desafios no acesso à água potável.
O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil, revelou esses dados em sua 16ª edição do Ranking do Saneamento, que avalia os 100 municípios mais populosos do país com base em indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022.
Apenas 22 desses municípios têm 100% de abastecimento de água.
Os piores resultados foram registrados em Porto Velho, Ananindeua, Santarém, Rio Branco e Macapá, com percentuais baixos de acesso à água potável.
Luana Pretto ressaltou que o investimento em saneamento básico é insuficiente, especialmente na Região Norte, onde apenas 64,2% da população tem acesso à água. Ela criticou a falta de priorização do tema pelo poder público e a falta de cobrança da população.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também alertou para o fato de que 2,1 milhões de crianças e adolescentes brasileiros não têm acesso adequado à água potável.
Para garantir o acesso à água potável a todos os brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que incluirá a água na lista de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Apresentada pelo então senador Jorge Viana em 2018, a PEC agora está na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Pedro Campos.
A expectativa é que a proposta fortaleça as políticas públicas de saneamento e assegure recursos adequados para esse fim.