Familiares do maranhense Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, motorista de aplicativo que morreu em um acidente de trânsito provocado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, em São Paulo capital, recorreram à Justiça cobrando uma indenização de R$ 5 milhões além de proventos alimentares para a viúva e filha da vítima que moram em Guarulhos.
O membro do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o promotor de Justiça Fernando Bolque, manifestou-se a favor da concessão de liminar para que o condutor do Porsche envolvido na colisão seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares de Ornaldo.
O empresário envolvido em acidente que provocou a morte do maranhense foi preso após se entregar à polícia, na última segunda-feira, 6, em uma delegacia no Tatuapé, de São Paulo. Ele estava foragido desde que a Justiça decretou sua prisão preventiva, na sexta-feira, 3.
Sastre Filho foi indiciado como réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado.
O acidente ocorreu no dia 31 de março, quando ele dirigia um Porsche a mais de 110 km/h na avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, e colidiu com o Renault Sandero, do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, maranhense, de 52 anos, que morreu no local.
Além de Ornaldo, o jovem Marcus Vinicius Rocha, de 22 anos, que estava no carro com Fernando, ficou gravemente ferido, sendo internado e submetido a uma cirurgia para a retirada do baço. Após dez dias na UTI, ele teve alta, mas retornou ao hospital posteriormente devido a complicações da cirurgia.
Habeas corpus – A defesa do empresário entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é “ilegal e desproporcional”.
O Ministério Público de São Paulo solicitou a prisão preventiva do empresário, alegando que ele possui outros registros de envolvimento em acidentes automobilísticos e que teria ingerido álcool antes do acidente fatal.
A Justiça, que havia negado a prisão três vezes, aceitou o pedido após recurso do MP.
A promotora Monique Ratton argumentar que Fernando influenciou o depoimento de testemunhas e tentou sair do local do acidente sem prestar os devidos esclarecimentos às autoridades.
O pedido de liberdade será analisado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A defesa do empresário já foi notificada sobre a data do julgamento do habeas corpus – apresentado ao STJ na madrugada dessa segunda-feira, 6.
Integram a Quinta Turma do STJ os ministros Daniela Teixeira, relatora; Messod Azulay Neto, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.
Eventual decisão tomada pelo STJ ainda poderá ser alvo de recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso do Ministério Público do estado e determinou a prisão preventiva de Sastre Filho.
No dia do acidente, policiais militares atenderam a ocorrência, mas liberaram o empresário sem exigir que ele fizesse bafômetro.
Um inquérito policial militar (IPM) apura a conduta dos agentes.
A Polícia Civil pediu a prisão de Sastre Filho por duas vezes, e o Ministério Público reiterou o pedido ao oferecer a denúncia, em 29 de abril. Entretanto, a Justiça negou os três pedidos.