O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a abertura de um processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Programa de Estágio Remunerado.
O objetivo é ocupar 532 vagas de estágio em diversos níveis de ensino, incluindo ensino médio, graduação e pós-graduação.
As inscrições são gratuitas para o processo seletivo e serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 27 de fevereiro a 5 de março até às 12 horas.
O edital referente ao processo seletivo, o Edital 72024, foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, em 1º de fevereiro.
Além de São Luís, os candidatos também poderão concorrer por vagas disponíveis em cidades do interior como, Arame, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Inês, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Mateus e Timon, para o ensino médio.
Para graduação e pós-graduação, também há vagas em várias regiões do Maranhão.
A seleção oferece 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação, e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e em áreas de interesse do TJMA.
Os candidatos devem estar regularmente matriculados nos cursos e semestres correspondentes, conforme especificado no Anexo I do edital.
A bolsa-auxílio varia de acordo com o nível de ensino: um salário mínimo vigente por mês para ensino superior; dois salários mínimos por mês para pós-graduação; e 60% do salário mínimo vigente para ensino médio.
O estágio não inclui benefícios adicionais, exceto auxílio-transporte, com valores equivalentes aos pagos aos servidores do TJMA.
O regime de estágio será de 20 horas semanais para estudantes do ensino médio, 25 horas semanais para estudantes do ensino superior, e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, conforme necessidades do tribunal.
Os interessados devem ficar atentos aos requisitos e prazos estabelecidos no edital para garantir sua participação no processo seletivo.
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