O prefeito Eduardo Braide enviou, em regime de urgência, à Câmara de Vereadores de São Luís, um projeto de lei que visa garantir um reajuste salarial para os 50 conselheiros tutelares do Município.
De acordo com o projeto, cada profissional passará a receber mensalmente o valor de R$ 5.075,44, quase o dobro do salário atual.
O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na quarta-feira (21), no auditório do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.
Após a aprovação pela Câmara e a sanção do Executivo, o novo salário entrará em vigor a partir de 1º de março.
O Conselho Tutelar do Município de São Luís é composto por 50 membros titulares, que atuam com dedicação exclusiva em 10 conselhos, distribuídos em diferentes áreas da cidade: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.
Os conselheiros tutelares atuam em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e têm como atribuições ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Além disso, fazem a fiscalização do atendimento a esse público em sua área de atuação, com o objetivo de identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.
Na reunião, estiveram presentes também o secretário municipal de Governo e Comunicação, Emílio Murad, e a presidente interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Denise Gasparinho.