O deputado federal maranhense Duarte Jr. (PSB) apresentou o Projeto de Lei 6199/23, em análise na Câmara dos Deputados, que visa criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes para diagnóstico rápidos e acessíveis da tuberculose.
O Projeto de Lei propõe uma série de incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos para a tuberculose, tais como linhas de financiamento específicas, benefícios fiscais para empresas e instituições, parcerias entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, além de campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.
Para monitorar e avaliar o progresso dos projetos, assegurando transparência e eficácia na implementação dos testes, a proposta também prevê a criação do Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT).
A tuberculose, uma doença infecciosa e transmissível causada pelo bacilo de Koch, afeta principalmente os pulmões, mas também pode atingir outros órgãos. Seu sintoma principal é a tosse, que pode ser seca ou com catarro.
No Brasil, aproximadamente 70 mil novos casos de tuberculose são notificados anualmente, resultando em cerca de 4,5 mil mortes.
O diagnóstico da tuberculose pode ser realizado de várias formas, incluindo métodos clínicos, diferencial, bacteriológicos, de imagem e outros testes.
“A tuberculose continua sendo um desafio de saúde pública em muitas regiões do mundo, incluindo o nosso país. O diagnóstico precoce é crucial para o tratamento eficaz e para controlar a disseminação da doença”, diz o autor da proposta, deputado Duarte Jr.