De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de concessões de auxílio-doença relacionadas ao alcoolismo registrou um aumento significativo de 19,5% no último ano.
Um total de 4,3 mil benefícios foram concedidos a segurados que se encontram impossibilitados de trabalhar devido ao vício em álcool.
Os dados do INSS revelam um aumento gradual no número de benefícios concedidos desde o início da pandemia.
Em 2020, foram concedidos 3,1 mil auxílios-doença por alcoolismo, número que aumentou para 3,3 mil no ano seguinte e atingiu 3,6 mil concessões em 2022.
A mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, Carla Benedetti, esclarece que o auxílio-doença é um direito daqueles que sofrem com o vício em álcool, mas ressalta a necessidade de comprovação para a concessão do benefício.
“É importante entendermos que existem alguns requisitos para essa concessão. É preciso haver uma rotina desse vício que impossibilite a pessoa de desenvolver suas atividades profissionais, o que claramente configura um prejuízo”, explica.
A advogada previdenciária também destaca que, dependendo do caso, há outros benefícios aos quais os afetados podem ter direito além do auxílio-doença.
“A pessoa que sofre desse transtorno pode, em alguns casos, solicitar BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e até a Aposentadoria por Invalidez, caso o transtorno se estenda, o que neste caso precisa passar necessariamente pelo auxílio-doença”.