A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, durante a sessão ordinária na terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 25/2022, que trata do reajuste de 6% nos vencimentos, proventos e pensões para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.
De acordo com a Mensagem nº 2/2024, anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024, superando a solicitação da categoria, que pedia um aumento de 5%.
A proposição foi aprovada após o vereador Pavão Filho (PDT) solicitar urgência.
Durante o debate no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram os professores pela conquista.
Além dos professores, a norma aprovada pelos parlamentares também beneficia pensionistas e outros profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme estabelecido no anexo II da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.
Com a aprovação unânime em plenário, o projeto agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicação no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.