O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, voltou a dar esclarecimentos sobre a nova polêmica levantada nas redes sociais a respeito da existência de radares que estariam multando automaticamente motoristas infratores em São Luís. “Não há ‘caça’ a veículos que estão com IPVA atrasado, como querem passar para a população, muito menos 84 câmeras espalhadas pela cidade”, garante Diego.
Proprietários de veículos reclamam que as multas estariam sendo aplicadas não por radares automáticos, mas por meio de uma nova modalidade de autuação, que seria o videomonitoramento.
Um agente de trânsito teria dito que a SMTT dispõe, hoje, de 84 câmeras espalhadas pela capital, e que, em uma sala de controle, agentes acessam os equipamentos e checam placas em tempo real, emitindo, de dentro dessa sala, os autos de infração por falta de licenciamento.
Esse procedimento hoje seria permitido porque já não há mais a exigência de que o veículo sem licenciamento seja removido para um pátio até o pagamento do débito.
SMTT esclarece – Diante de várias reclamações de pessoas que continuariam recebendo multas por atraso no licenciamento, “mesmo sem abordagem em blitz pela cidade”, e, que, em muitos casos, os proprietários dos automóveis só saberiam das penalidades ao tentar emitir boletos para pagamento do IPVA 2024, O INFORMANTE voltou a procurar o titular da SMMT para levar aos leitores a informação correta, segundo o titular da pasta.
“É essencial esclarecer que tais afirmações não condizem com a realidade dos procedimentos adotados pela SMTT. Os agentes de trânsito não realizam o monitoramento manual de placas para aplicar multas de IPVA atrasado. Essa prática não é adotada, e as autuações são efetuadas durante a fiscalização de infrações específicas”, disse Diego Rodrigues.
Segundo ele, as informações “já começam erradas” quando falam que são 84 câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade. “Na verdade, temos 24 câmeras instaladas hoje. Esses equipamentos são utilizados para auxiliar os agentes de trânsito na fiscalização e monitoramento das vias da cidade”, explicou.
Procedimento manual e não automático – O secretário esclareceu ainda: “Os agentes de trânsito, ao fiscalizarem as vias por meio das câmeras de videomonitoramento, não realizam a verificação manual de placa por placa para autuar veículos com IPVA atrasado. A autuação se dá mediante a observação de infrações especificas, como, por exemplo, estacionamento irregular, veículos em canteiros… Ao emitirem autuações por essas infrações, os agentes, consultando as informações do veículo, identificam possíveis pendências, como o atraso no pagamento do IPVA. Nenhum agente age especificamente em busca de veículos que estejam com IPVA atrasado”, garantiu Diego.
Abordagem durante blitz e competência Municipal – A SMTT reforça que a verificação do IPVA ocorre durante abordagens em blitz e fiscalizações de trânsito. Desde atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a competência para essas ações foi descentralizada, permitindo que municípios realizem operações como a Lei Seca.
“Nosso objetivo é corrigir informações equivocadas, assegurando à população que não há aplicação automática de multas por IPVA atrasado. A SMTT tem compromisso com a transparência e uma atuação responsável na fiscalização do trânsito na capital maranhense”, concluiu o secretário.