A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou sua defesa perante uma queixa-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado Duarte Junior (PSB-MA).
Alegando imunidade parlamentar, a defesa de Zambelli sustenta que o xingamento proferido durante uma sessão na Câmara está protegido.
Durante uma audiência com o ministro Flávio Dino (Justiça) na Comissão de Segurança Pública em abril, Zambelli dirigiu um xingamento (“tomar no…”) a Duarte Junior, levando-o a entrar com uma ação no STF, alegando injúria.
Embora também tenha enfrentado uma representação no Conselho de Ética, o caso foi arquivado.
O advogado Daniel Bialski, representando Zambelli, afirmou que o diálogo não ocorreu nos exatos termos apresentados, mas mesmo assim defendeu a imunidade parlamentar, considerando que a fala, feita dentro da Câmara e relacionada ao mandato, está protegida.
“As palavras da querelada foram proferidas dentro do Congresso Nacional, em sessão da Câmara dos Deputados e em razão de discordância sobre como os trabalhos da Comissão deveriam prosseguir. É inequívoca o nexo de causalidade entre sua manifestação e o exercício de seu mandato”, argumentou Bialski.
Por isso, a defesa pediu a rejeição da queixa-crime, com o ministro Nunes Marques atuando como relator.