Uma reportagem especial do jornalista Ed Wilson, com fotos de Adriano Almeida, revela a situação dos indígenas venezuelanos da etnia warao que vivem precariamente nos bairros Vila Itamar, em São Luís, e Parque Vitória, município de São José de Ribamar.
“A diáspora dos indígenas venezuelanos warao: dos caños aos semáforos” mostra, dentre outros dramas, uma cena rotineira nos semáforos de São Luís.
Durante três meses, num trabalho de fôlego, Ed Wilson apurou “a complexidade da situação dos venezuelanos refugiados e desaldeado”.
Veja a íntegra da reportagem:
A diáspora dos indígenas venezuelanos warao: dos caños aos semáforos
Por: Ed Wilson Araújo
Hora do almoço de domingo. Os homens cortam lenha e colocam as toras de madeira entre três pedras grandes – a trempa. Os raios do sol escaldante atravessam as baforadas de fumaça que se misturam ao choro de crianças e o falatório geral dos homens, em tom de protesto, sobre as condições degradantes em que vivem.
Sobre o fogaréu da trempa, uma panela grande cheia de água espera outro homem cortar pedaços de frango. Havia uma euforia naquele domingo. Quando a nossa reportagem chegou, uma fileira de caminhonetes ocupava a lateral da rua sem saída que leva aos quartinhos de aluguel onde vivem os refugiados venezuelanos da etnia warao, na fronteira entre os bairros Vila Itamar e o Recanto Verde, na periferia de São Luís, capital do Maranhão.
Os carros eram de órgãos governamentais e do Poder Judiciário e estavam lá conduzindo servidores públicos para uma ação de solidariedade aos indígenas. Os funcionários distribuíram cestas básicas, aplicaram vacinas, montaram uma tenda de pula pula para as crianças, fizeram cadastros e ouviram as reivindicações.
Quando os veículos oficiais partiram, a realidade brotou novamente. Sem fogão nem botijão de gás, a comida foi preparada no fogo à lenha. A céu aberto, improvisada entre os quartinhos e uma enorme vala que serve de lixão, a cozinha dos warao é o caos.
Depois que o pula pula foi embora, as crianças voltaram a brincar na rua e no chão de terra batida. Os jovens e adultos conversavam o tempo todo, simultaneamente ao uso do telefone celular.
No acampamento da Vila Itamar vivem 16 famílias (cerca de 60 pessoas), incluindo crianças, jovens, idosos e adultos. Entre tantas necessidades, as mulheres, sentadas no chão, pediam comida e cadeiras.
Os quartos são de propriedade do casal João Gomes Ferreira, 55 anos; e Ana Cristina Frazão, 53 anos. Eles alugam 10 acomodações para os warao, seis com banheiro improvisado e quatro sem banheiro. O aluguel varia de R$ 150,00 a R$ 300,00.
“Nunca tivemos problema com nenhum deles. Quando chega a conta de luz eles pagam certo e o aluguel também. O que eles mais pedem é água. É muita gente para tomar banho. Às vezes tem carro pipa de doação. Eles são melhor do que nós brasileiros. Não enganam. Muitos brasileiros saíram daqui devendo aluguel e conta de luz”, explica Ferreira.
A reportagem fez vários contatos com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís para obter informações junto às Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social) sobre o atendimento aos indígenas acampados na Vila Itamar, mas não obtivemos resposta.
Os primeiros migrantes chegaram a São Luís em 2018, mas somente a partir de setembro de 2023 passaram a receber alimentação do Restaurante Popular. Segundo a Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), a comida embalada em quentinhas contempla almoço e jantar diariamente para os refugiados instalados nos bairros do Vinhais (110 refeições) e Vila Itamar (144) nos horários de meio dia e 18h. Na sua base alimentar e cultural, os warao não comem carne vermelha nem feijão.
ASSISTÊNCIA E POUCA ESPERANÇA
Apesar das ações imediatas, a situação é de calamidade. “Estamos diante de uma pauta que está se tornando vergonha para o Maranhão e São Luís. A gente continua brigando em cima de emergência. Não se consegue propor ação mais efetiva e eficiente para que as pessoas saiam desse estado de vulnerabilidade. Estamos falando de um total que não chega a 150 pessoas na região metropolitana. É um fracasso institucional diante de pessoas que estão em situação de fome e enfraquecimento da sua existência”, avalia Oni Fadaká, membro da diretoria do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).
Provocado pelo Ihamar, o Ministério Público (MP) do Maranhão vem tomando iniciativas para assegurar a responsabilidade das instituições diante da situação. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH), Cristiane Maia Lago, mencionou o relatório de uma visita de inspeção do MP aos alojamentos de São Luís constatando as instalações precárias dos indígenas. Segundo a promotora, o trabalho do CAO-DH é fazer mediação com os entes federais, estaduais e municipais, articulando as instituições para tentar resolver as pendências imediatas e viabilizar políticas públicas mais consistentes diante da situação de crise humanitária.
As urgências, segundo Lago, são a regularização dos documentos junto à Polícia Federal, incluir os que preenchem os requisitos para o Bolsa Família, fazer capacitação para inseri-los no mercado de trabalho brasileiro e conseguir as vagas de emprego. “É preciso ter a assistência emergencial e garantir a dignidade que é trabalhar e se sustentar”, defende a promotora.
Em outro bairro, Parque Vitória, no município de São José de Ribamar, 17 famílias (22 crianças, dois idosos, 10 adolescentes e 12 adultos homens e mulheres) estão alojadas em um conjunto de 12 kitnets. As condições deste grupo são melhores, mas no geral todos os refugiados enfrentam os mesmos problemas: dificuldades para aprender a língua portuguesa, falta de documentação brasileira e carência de formação profissional para serem inseridos em postos de trabalho.
Bernardo Gonzales, 52 anos, chegou ao Brasil de carona e coletando dinheiro nas ruas. “Na Venezuela não tinha comida. Aqui tá um pouco melhor”, justifica.
Algumas iniciativas de amparo aos indígenas estão em curso, a exemplo do “Orgulho Warao” (Oko Warao), um projeto de Justiça Restaurativa coordenado pela juiza Mirela Freitas Fetter, do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, vinculada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.
O projeto Oko Warao busca parcerias para inserir os indígenas em postos de trabalho e no convívio junto às comunidades onde vivem no Maranhão. Além de São Luís e São José de Ribamar, os warao estão nucleados em Açailândia, Santa Inês e Santa Rita.
A Justiça Restaurativa é uma gota d’água no oceano de incertezas. Todos os warao alcançados pela nossa reportagem vieram para o Brasil fugindo da fome.
Mas, como chegaram a essa situação?
SUCESSIVAS VIOLAÇÕES
Segundo o documento “Os warao no Brasil: contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados, o Brasil é o país latino-americano com o maior número de refugiados venezuelanos. Em 2014 ingressaram 30 warao e hoje estão em torno de 3.300.
A dispersão dessa etnia é semelhante à de outros povos amazônidas espoliados. Antes do massacre colonial espanhol, eles viviam do extrativismo, agricultura (cultivo de inhame ou cará), pesca e artesanato de redes, chapéus e cestos. Uma das fontes de alimento era o yuruma, amido extraído do caule do buriti, palmeira cultuada por eles como “árvore da vida”.
Para não serem exterminados pelos colonizadores, eles refugiaram-se nas áreas pantanosas, os caños, formados por afluentes do Delta do Orinoco. Em meados do século XX, a partir de 1960, um projeto de diques e represamento das águas para a agricultura em larga escala provocou uma mudança drástica no manejo dos recursos hídricos e escassez das fontes de alimento. Em seguida os territórios começaram a ser ocupados pela pecuária extensiva. Sem comida, os warao tiveram duas saídas: deslocamentos forçados para as cidades e servir de mão de obra barata para os “grandes projetos”, avalia o documento da Agência da ONU para Refugiados.
A crise política gerada a partir de 2002, com a destituição do então presidente Hugo Chávez, falecido em 2013, seguida da instabilidade política do seu sucessor, Nicolás Maduro, produziu o impacto mais radical sobre os warao.
Em síntese, eles foram vítimas de sucessivas violações de direitos humanos. Outrora agricultores, pescadores e extrativistas, hoje vivem desaldeados, em uma intensa diáspora visível somente nos semáforos de São Luís.
A SAGA DA DOCUMENTAÇÃO
Os relatos sobre a fuga da Venezuela e a situação no Brasil coincidem. No geral, eles chegaram aqui pela mesma rota: saíram de barco das suas aldeias de origem, enfrentaram longas caminhadas ou pegaram caronas até a cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A jornada seguiu por Boa Vista, Manaus (AM), Santarém e Belém (PA) e Maranhão. Somente a viagem de Manaus a Belém consome cinco dias pelos rios amazônicos.
Nos quartinhos da Vila Itamar, o professor Luiz Velasques, 39 anos, atua como educador voluntário nos abrigos por onde passou, mas está desempregado porque não possui certificado validado no Brasil e tem dificuldades para falar português.
Pai de duas crianças (de 1 e 3 anos), Sebastião Cortez, 25 anos, está em São Luís desde 2021 e não consegue trabalho. “Só resta pedir nos retornos”, lamenta.
Aos 61 anos, o curandeiro Pedro Perez, um dos primeiros a chegar a São Luís, em 2018, ainda não consegue se comunicar em português. Por meio de um intérprete falando em ‘portunhol’, relata a situação de fome na sua aldeia, de onde saíram cerca de 250 pessoas. Reconhecido pelos warao como feiticeiro, conta que desde criança “pegou a energia, o empreendimento e a sabedoria dos familiares mais velhos e colocou essa arte em sua mente”. Suas curas à base de chás, ungentos, remédios caseiros, banhos e ervas socorrem os parentes diante da escassez de atendimento médico.
Além do desemprego e da dificuldade com a língua portuguesa, os refugiados enfrentam a morosidade na regularização do status legal no Brasil. O agente da Polícia Federal Marcelo Alexandre Lima Alves, da Delegacia de Imigração (Superintendência PF no Maranhão), explica os procedimentos burocráticos: “O trabalho da Polícia Federal é disponibilizar o registro utilizando os meios tecnológicos como celular e aplicativos, mas a gente percebeu que houve certa dificuldade. Eles não tinham o preparo específico para utilizar esses serviços, apesar de terem aparelho celular.”
Segundo Alves, para agilizar a documentação é fundamental contar com a parceria dos municípios, através das secretarias de Assistência Social.
“Se o imigrante entra no Brasil com a documentação mínima do país de origem, ele tem o direito de se registrar primeiro como temporário, por dois anos. Se nesse período a pessoa conseguir emprego e moradia, por exemplo, pode solicitar a transformação de status de temporário para residente permanente”, detalha.
Os que chegam ao Brasil sem nenhuma documentação e querem pedir refúgio, devem se dirigir à PF para obter instruções sobre o Cartão de Refúgio. “A PF serve como Correio Fiscal da parte migratória. A pessoa recebe o cartão de provisório, ou seja, sem data de validade. Todo ano tem de renovar a validade do status, enquanto o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisa o pedido de refúgio”, esclarece Marcelo Alves.
OS RECLAMES DOS CACIQUES
Aos 24 anos de idade, pai de um filho de dois anos e outro de oito meses, este nascido no Brasil, o jovem Ruan García é o cacique entre os warao alojados improvisadamente nos quartinhos da Vila Itamar. Ele se queixa da falta de alimento e de trabalho. A única ocupação é a coleta nas ruas.
Garcia lembra que com Hugo Chávez na presidência a situação era melhor. “Tinha comida e as crianças iam na escola”, recorda. Ele saiu da sua aldeia em 2022. “Lá não tem luz lá, não tem motor nem gasolina. A única saída foi fugir”, lamenta.
O cacique do grupo alojado no Parque Vitória, Hector Calderon, 45 anos, compara a Venezuela antes e depois da crise. “Vivíamos época em que era muito boa porque chegava recurso para valorar a comunidade, não faltava nada, tinha medicamentos, escola, comida para os estudantes, merenda escolar. Era muito bem esse momento. Depois da crise passava-se quatro dias e quatro noites remando para ir até a cidade conseguir os benefícios e auxílios”, detalha.
Nem mesmo o professor Orlando Herrera, que lecionava no Ensino Integral na Venezuela, consegue oportunidade em São Luís. Para o educador, restam lembranças boas: “Delta Amacuro, onde morávamos, era uma comunidade afetuosa e organizada. Anteriormente, outras pessoas que fugiram a pé morreram no meio do caminho.”
Herrera é um dos poucos warao qualificado no projeto Canteiro Escola, desenvolvido pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, da Prefeitura de São Luís, onde aprendeu a profissão de pintor e espera ingressar em alguma obra.
Já a Prefeitura de São José de Ribamar, através do Sair (Serviço de Assistência aos Imigrantes e Refugiados) vinculado à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), atende 12 famílias warao instaladas no Parque Vitória. Segundo a titular da Semas, Claudia Alamanda, a gestão municipal paga o aluguel das kit nets e as contas de energia, entrega cesta básica quinzenal mais verduras, frutas e hortaliças, kit de absorventes e matéria prima para a fabricação de artesanato.
Através do Sair, os warao foram cadastrados no Bolsa Família e já recebem o benefício do governo federal. Alamanda informa também o cadastramento das famílias no Restaurante Popular para receberem alimentação.
De acordo com a gestora do Sair, 25 crianças hospedadas no Parque Vitória estão matriculadas em escolas formais e 19 no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os 11 homens adultos que concluíram o curso de pintura predial e restauração no Canteiro Escola receberam uma bolsa de R$ 300,00 reais e custeio de passagem e alimentação durante as aulas, mas ainda não ingressaram no mercado de trabalho.
É o caso do pedreiro Nestor Mulaleda, de 36 anos. Ele chegou a São Luís em grupo de 10 famílias (25 pessoas), em 2018, mas até hoje não conseguiu uma vaga de emprego.
PROTEÇÃO PARA AS CRIANÇAS
Para complementar a renda do Bolsa Família, as mulheres recorrem às coletas nos semáforos, acompanhadas de crianças, conflitando a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que proíbe o trabalho infantil.
O estudo da Agência da ONU para Refugiados identifica a coleta de donativos e dinheiro nas ruas como trabalho e não mendicância. Ocorre que, ao ingressar no Brasil, qualquer estrangeiro deve ser enquadrado na legislação do país receptor.
A presença de crianças e adolescentes nos semáforos e vias públicas, acompanhados dos pais, levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) visando obter do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís medidas protetivas amparadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
“Em se tratando de crianças e adolescentes de nacionalidade ou etnia estrangeira, residentes no território brasileiro, é extreme de dúvidas que se lhes aplicam a proteção integral aos seus direitos fundamentais, notadamente o arcabouço protetivo previsto no microssistema do ECA, que não faz distinção entre criança nacional ou estrangeira dentro do território brasileiro para a incidência do seu espectro legal de proteção”, sustenta a ACP.
Na ação, o Ministério Público entende que o desenvolvimento integral da criança passa pelas dimensões lúdica, física, mental, emocional e social, requerendo proteção e assistência familiar nos âmbitos estadual e municipal, ofertando serviços públicos na áreas da saúde, educação, inclusive pré-escolar e creches, segurança alimentar, moradia, renda mínima, formação profissional e cultural.
“O objetivo é mesmo a retirada das crianças da situação de risco de permanência na rua. Para isso, é importante existir um espaço para que possam ficar durante o dia, estudar e fazer atividades lúdicas. Já ocorreu a primeira audiência com o Governo do Estado e o Município de São Luís e firmado o entendimento da colocação das crianças em creches, dando à Prefeitura de São Luís o prazo de 20 dias para fazer o levantamento de vagas na rede municipal”, detalha o 2º promotor da Infância e Juventude, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ACP. Ele destaca ainda os programas de assistência já em curso, como moradia, alimentação, saúde e Bolsa Família.
Quando não estão nos semáforos, alguns adultos do Parque Vitória trabalham com artesanato, mas não têm acesso fácil à matéria prima. Parte do dinheiro obtido é enviada aos parentes que ainda ficaram nos caños, sem condições de fugir da crise econômica.
Apesar de todos os obstáculos, os warao mantêm uma intensa comunicação com os parentes, amigos e conterrâneos através dos aplicativos de mensagem da telefonia celular.
“Eles têm duas necessidades imediatas: comida e celular. A comunicação é fundamental para manterem contato permanente com os parentes que vivem em outros bairros, municípios e estados do Brasil”, explicou Oni Fadaká, do Ihamar (Instituto Humanitário de Apoio a Migrantes e Refugiados).