A Polícia Federal está cumprindo, nesta terça-feira, 17, sete mandados de busca e apreensão, emitidos pela 3ª Vara Federal de Teresina (PI), e que que tem como alvos, também, as cidades de Timon (MA) e Mossoró (RN).
A operação, denominada Falsa Chancela, objetiva desmantelar um esquema criminoso de fraudes previdenciárias na região Nordeste. Um grupo acusado utilizava documentos falsificados para obter benefícios de aposentadoria por idade de trabalhadores rurais.
A investigação, com o apoio da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP),teve início a partir de materiais encaminhados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Os materiais continham evidências de falsificação e preparação de documentos para fraudes previdenciárias, apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí durante uma investigação de homicídio em 2016.
A operação mobilizou 28 agentes federais para cumprir os sete mandados judiciais em Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.
Durante as investigações, foram identificados 347 benefícios relacionados ao esquema, com indícios de envolvimento de dois servidores do INSS e um funcionário público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso. As fraudes resultaram em um prejuízo estimado de R$ 47 milhões, mas espera-se que, com a revisão administrativa pelo INSS e a cessação dos pagamentos, uma economia de mais de R$ 73 milhões seja alcançada para os cofres públicos.
Os suspeitos podem ser acusados de diversos crimes, incluindo associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato, corrupção passiva e ativa. A operação recebeu o nome de “Falsa Chancela” devido aos documentos preparados pelo grupo criminoso conter selos falsificados de fiscalização e autenticação usados por cartórios.