Por unanimidade, STJ nega habeas corpus impetrado pela defesa de Lucas Porto
Por unanimidade, a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, 5, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do condenado Lucas Porto, tornando sem efeito a decisão liminar que suspendeu o julgamento de recurso na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. O julgamento do recurso de Lucas Porto no TJMA deveria ter … Continue lendo Por unanimidade, STJ nega habeas corpus impetrado pela defesa de Lucas Porto
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