Na cidade de Timon, na região Leste do Maranhão, a advogada criminalista Letícia Ketley Souza utilizou suas redes sociais para relatar um caso de importunação sexual que sofreu durante uma caminhada em uma avenida da cidade na noite da última segunda-feira, 9.
O caso ocorreu quando um homem passou de moto e cometeu essa agressão, deixando-a indignada.
A falta de iluminação no local impossibilitou que ela anotasse a placa da motocicleta ou que outras pessoas presentes pudessem ajudá-la.
Em resposta a essa situação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma declaração condenando o ocorrido.
A OAB-MA ressaltou a importância de que o corpo das mulheres não é um espaço público e que cometer atos desse tipo é considerado crime, conforme estabelecido na lei nº 13.718.
Leia a nota de repúdio da OAB na íntegra:
A OAB Maranhão, por meio da Subseção Timon, da Comissão da Mulher e da Advogada e da Comissão da Jovem Advocacia, repudia veemente o caso de importunação sexual sofrido pela advogada e vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Timon, Letícia da Silva.
O episódio aconteceu ao longo da noite desta segunda-feira, 09/10, quando a advogada corria pela Avenida Piauí, em Timon, e foi surpreendida por um motociclista, ainda não identificado, que passou a mão pelo corpo de Letícia, sem o seu consentimento.
É inconcebível que homens enxerguem o corpo das mulheres como objeto. Corpos femininos NÃO são públicos e cometer atos desse tipo é crime definido na Lei número 13.718 de 2018 e tipificado no Código Penal em seu artigo 215-A.
Está claro no ordenamento jurídico: “Art. 215-A – Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena é reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
O caso sofrido por Letícia soma-se a mais de 20 mil notificações de importunação sexual registradas só no ano de 2022. São vítimas que, assim como a advogada, vivia a sua rotina e tiveram seu direito violado.
Por isso, hoje, no dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a Subseção Timon, junto à Comissão da Mulher e da Advogada e à Comissão da Jovem Advocacia, informa que já está buscando meios de identificar o motociclista para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas.
Reiteramos ainda que prestamos toda nosso apoio e solidariedade à colega Letícia e a todas as mulheres vítimas de violência.