O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para debater diretrizes para enfrentar a violência nas escolas em todo o estado. O encontro teve como objetivo unificar procedimentos dos promotores de justiça de todas as comarcas para a prevenção e combate a atos violentos e ameaças no âmbito escolar.
A reunião teve como base o documento “Orientação técnica: sugestão de atuação do Ministério Público em casos de atos violentos ou ameaças contra a comunidade escolar”, elaborado pelos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, da Educação, Criminal e do Tribunal do Júri. O público-alvo do encontro foram promotores que atuam nas referidas áreas.
Foram tratados temas como a implementação do Plano de Segurança Escolar nas unidades educacionais do estado, o modo de abordagem e revista dos alunos, o monitoramento de postagens com ameaças ou incitação à violência nas redes sociais, o acompanhamento psicossocial e a identificação e tipificação dos crimes.
Durante a abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a urgência e a relevância do tema discutido. “Nós temos que encontrar soluções, com todos os cuidados possíveis, para prevenir a violência nas escolas do Maranhão. Esse assunto preocupa demais toda a sociedade. É algo que nos abala muito, porque nunca havíamos vivido essa situação dessa forma”, afirmou o chefe do MPMA.
Coordenador da reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, destacou o trabalho desenvolvido pelos referidos Centros de Apoio Operacionais na elaboração das diretrizes para a atuação conjunta dos promotores de justiça do MPMA.
José Márcio também informou sobre o comitê organizado pelo Governo do Estado com o mesmo objetivo de prevenir a violência nas escolas, do qual o Ministério Público faz parte. “Levamos para lá algumas preocupações que se referem a três situações: o momento de prevenção, o de repressão, quando os atos de violência estiverem acontecendo, e as providências a serem tomadas em relação às consequências, quando os eventos já tiverem acontecido”, enfatizou.
Em seguida, o coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, acrescentou que o documento elaborado pelos Centros de Apoio surgiu em razão das demandas dos promotores em todas as comarcas do estado depois das ameaças de ataques às escolas.
Eduardo Borges, coordenador do CAO-Educação, acrescentou que as ameaças às escolas no Brasil acabaram por revelar mais uma vez os problemas existentes na área de educação, especialmente nas escolas e que o fenômeno atual de violência envolve duas esferas: os ambientes de fora e o de dentro da escola.
O coordenador do CAO-Criminal, Alessandro Brandão Marques, ressaltou, em um dos pontos de sua exposição, que o Centro de Apoio oferece orientações sobre as providências iniciais a serem tomadas em caso de ameaça ou ataque a uma escola.
Logo após, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que coordena o CAO-Júri, apresentou possíveis tipificações de ameaças e atos de violência nas escolas.
Acompanhou a reunião, também, o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros (integrante da Assessoria Especial).