A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou, nesta terça-feira, 7, a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, envolvido em acidente que provocou a morte de um maranhense na capital paulista.
Fernando Sastre foi preso após se entregar à polícia, nessa segunda-feira, 6, em uma delegacia no Tatuapé, de São Paulo.
Ele estava foragido desde que a Justiça decretou sua prisão preventiva, na sexta-feira, 3.
Sastre Filho foi indiciado como réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado.
O acidente ocorreu no dia 31 de março, quando ele dirigia um Porsche a mais de 110 km/h na avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, e colidiu com o Renault Sandero, do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, maranhense, de 52 anos, que morreu no local.
Além de Ornaldo, o jovem Marcus Vinicius Rocha, de 22 anos, que estava no carro com Fernando, ficou gravemente ferido, sendo internado e submetido a uma cirurgia para a retirada do baço.
Após dez dias na UTI, ele teve alta, mas retornou ao hospital posteriormente devido a complicações da cirurgia.
Habeas corpus – A defesa do empresário entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é “ilegal e desproporcional”.
O Ministério Público de São Paulo solicitou a prisão preventiva do empresário, alegando que ele possui outros registros de envolvimento em acidentes automobilísticos e que teria ingerido álcool antes do acidente fatal.
A Justiça, que havia negado a prisão três vezes, aceitou o pedido após recurso do MP.
A promotora Monique Ratton argumentar que Fernando influenciou o depoimento de testemunhas e tentou sair do local do acidente sem prestar os devidos esclarecimentos às autoridades.
O pedido de liberdade será analisado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A defesa do empresário já foi notificada sobre a data do julgamento do habeas corpus – apresentado ao STJ na madrugada dessa segunda-feira, 6.
Integram a Quinta Turma do STJ os ministros Daniela Teixeira, relatora; Messod Azulay Neto, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.
Eventual decisão tomada pelo STJ ainda poderá ser alvo de recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso do Ministério Público do estado e determinou a prisão preventiva de Sastre Filho.
No dia do acidente, policiais militares atenderam a ocorrência, mas liberaram o empresário sem exigir que ele fizesse bafômetro.
Um inquérito policial militar (IPM) apura a conduta dos agentes.
A Polícia Civil pediu a prisão de Sastre Filho por duas vezes, e o Ministério Público reiterou o pedido ao oferecer a denúncia, em 29 de abril. Entretanto, a Justiça negou os três pedidos.