O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo).
A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de preços.
O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Na sessão, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.
Há, no entanto, dúvida em relação à possibilidade de o auxílio-gasolina entrar em vigor já neste ano. Isso porque a Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral – no parecer, o relator ressaltou a necessidade de se respeitar a legislação. Essa regra só não é aplicada em caso de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Em entrevista, Jean Paul Prates frisou que o programa terá de respeitar a lei eleitoral. Questionado se o benefício poderá ser pago ainda neste ano, caso seja aprovado na Câmara e sancionado pela Presidência, o senador respondeu:
“A partir do período eleitoral terminado, o benefício pode ser implementado. Não sei se ainda neste ano, porque a eleição é em outubro, acho que não dá tempo. Se houver [tempo], dependendo da legislação eleitoral, sim [poderá ser implementado]”, disse.
A votação do projeto chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.
Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo. (O GLOBO)