Tivemos uma semana auspiciosa, promissora, com fatos da maior importância para o Maranhão. E o principal deles é a conscientização de todos, principalmente da classe política, para a importância da instalação da Base Espacial de Alcântara, que depende, a princípio, da aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Um outro assunto, e que vai merecer uma atenção especial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, é a cobrança supostamente desproporcional do ITBI em São Luís, que está preocupando corretores de imóveis e estaria comprometendo o setor da construção civil. Dr. Pêta fala, ainda, dos riscos que o partido Cidadania corre no Maranhão. Boa Leitura!!!
COLUNAÇO DO PÊTA – 14.09.19
PETINHADAS –
*** Não tem autuação em flagrante de Astro de Ogum, não tem greve de Correios, sensacionalismos ‘tupiniquins’ da mídia aqui da ‘terrinha’, reforma da Previdência, Reforma Tributária…, nada!!! Para o Maranhão, a notícia mais importante da semana é a conscientização de todos, que parece estar surgindo, principalmente da nossa classe política, sobre o peso, a importância, a GRANDIOSIDADE do projeto de instalação, numa pequena, mas futura grande cidade da região metropolitana de São Luís, da BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA!!! E essa semana, especialmente, duas significativas notícias animaram a todos aqueles que abraçaram e estão lutando para que esse sonho se torne realidade, como é o caso aqui do Jornal Pequeno!!! A primeira foi a divulgação de um MANIFESTO PÚBLICO, por parte de integrantes da comunidade acadêmica do Maranhão, a favor da do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos…, o PONTAPÉ INICIAL que está prestes a ser aprovado no Congresso Nacional!!! No documento, reitores, cientistas e outros nomes da Academia deixaram registrado o apoio ao desenvolvimento da política aeroespacial brasileira e à nova possibilidade de utilização comercial do Centro Espacial de Alcântara!!! Os docentes apontam, ainda, o protagonismo do Maranhão na criação de cursos de Engenharia Aeroespacial da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); mestrado na área em outras instituições, além da possibilidade de formação de obra qualificada para atuar na Base de Alcântara!!!
*** A segunda, conforme publicou o Jornal Pequeno em manchete, nesse sábado, 14, foi a iniciativa, dos 42 deputados estaduais do Maranhão, de, em manifesto público, pedir a aprovação para uso da Base de Alcântara. Posicionando-se a favor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em tramitação no Congresso Nacional!!! Que notícia boa!!! E o que isso mostra???!!! Que todos estão se unindo por essa causa!!! No entendimento dos deputados, “o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara, em nosso território”!!! Além de demonstrar preocupação com a situação quilombola daquela região, reivindicando que todos os direitos dessas comunidades sejam assegurados, o manifesto cita o esforço acadêmico para viabilizar o uso da Base de Alcântara!!!
*** Por sua vez, o governador Flávio Dino, em entrevista recente, seguiu a mesma linha e garantiu que o texto que tramita no Congresso não fere a soberania nacional!!! “Um acordo de salvaguardas tecnológicas pode e deve ser feito com qualquer país do mundo (…), todos os países exigem proteção de propriedade intelectual, ninguém vai ceder gratuitamente segredos comerciais e industriais, porque se o fizer estaria desrespeitando o investimento público feito para desenvolver tal tecnologia”, disse o governador do Maranhão!!!
*** Essas manifestações públicas fundamentais de representantes maranhenses, como bem disse o deputado federal Márcio Jerry, apontam para o desejo coletivo de reposicionar o estado no cenário aeroespacial!!! Assim como o manifesto de acadêmicos, o apoio da Assembleia demonstra o apoio do Estado do Maranhão em conduzir da melhor forma possível este projeto, independente de bandeiras políticas e viabilizando novas condições para o desenvolvimento maranhense!!! Foi o que disse Jerry!!!
*** “Mas somente agora”???!!! indagariam os céticos!!! Sim…, mas antes tarde do que nunca!!! A propósito, o senador Roberto Rocha adiantou ao Dr. Pêta que vai incluir, na Reforma Tributária, um Fundo para exploração econômica da Base de Alcântara!!! Serão 20% para o patrimônio material e imaterial; 30%* para comunidades vulneráveis do estado (Quilombolas, Quebradeiras de coco, indígenas, assentados, etc.); e 50% para Infraestrutura no estado!!! Outra notícia excelente!!!
*** O partido Cidadania, da senadora Eliziane Gama, pelo visto, está correndo riscos no Maranhão!!! Nos últimos dois meses, desde que a agremiação está sob nova direção, cuja mudança se deu em circunstâncias esquisitíssimas, observa-se um estranho comportamento de sua diretoria, com filiações que não estão sendo entendidas por pessoas que acompanham a postura da senadora, aliada incondicional do governador Flávio Dino!!! Uma das primeiras ações da nova direção foi tentar filiar um jornalista inimigo do governador!!! O ato de filiação, inclusive, estava marcado para o dia 13 de agosto passado, na Assembleia Legislativa do Maranhão, reduto majoritário de Dino!!! A tentativa foi descoberta a tempo e evitada!!! A segunda ação, esta concretizada, foi a filiação do prefeito de Chapadinha “Magno Nota 10 Bacelar”, um roseanista de carteirinha e adversário do empresário local, Leal Júnior, responsável maior pela organização do Cidadania naquele município!!! A nomeação de “Nota 10” deixou os chapadinhenses perplexos!!! Fato é que atitudes como essas estão criando um clima de insegurança dentro do Cidadania!!! A opinião geral dentro de correligionários de Eliziane é que a senadora abra bem os olhos para as coisas que estão acontecendo dentro do Cidadania e procure cortar o mal pela raiz, antes que o estrago se instale!!!
*** A cobrança supostamente desproporcional do ITBI em São Luís preocupa corretores de imóveis e estaria comprometendo o setor da construção civil!!! Foi o que chegou essa semana ao conhecimento do Colunaço do Pêta!!! Os corretores de Imóveis, responsáveis pelo mercado de venda de imóveis no Estado, estariam preocupados com a atitude das prefeituras da Grande São Luís em cobrar um valor do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) supostamente de forma desproporcional e não condizente com a realidade do mercado local!!! A situação está gerando transtornos para o setor imobiliário, o que levou o CRECI-MA e outras entidades do segmento a se mobilizarem para pleitear, junto às autoridades competentes, a correção das supostas inconformidades na taxa cobrada!!! Num documento já assinado pelo CRECI-MA, ADEMI-MA e SINDIMOVEIS-MA, foi anexado um Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária que aponta alterações no cadastro imobiliário do município, promovido pelo sistema GEO-ITBI, que altera dados de área construída, obtidos por meio de street vew (google) em desfavor do contribuinte, comprometendo, inclusive, os dados para fins de cobrança do IPTU!!!
O documento também informa que a prefeitura não teria apresentado, até o momento, a formação acadêmica da Comissão de Avaliação Imobiliária, constituída a partir do Decreto no. 50.624 e do Decreto No. 50.625, ambos de 04/04/2018, de modo que atenda às exigências que determinam as normas técnicas da ABNT, que atribuem a competência aos profissionais ligados ao sistema CONFEA, para fins de avaliação imobiliária, de acordo com o Art. 8º, inciso III do Decreto Municipal No. 50.624!!! Segundo o presidente interventor do CRECI-MA, Assis Cordeiro, a ADEMI-MA já ajuizou uma ação ordinária coletiva pleiteando a “ilegalidade/inconstitucionalidade do procedimento atual de cobrança do ITBI, mais especificamente sobre a utilização, pelo município, de estimativa prévia, sem arbitramento, para calcular o valor da transação com a correspondente cobrança desse imposto”!!!
*** As entidades citadas esclarecem que essas cobranças, num contexto de desaquecimento do setor da construção civil, contribuiriam de forma significativa para o aumento do nível de desemprego e, por consequência , dfo endividamento e redução do consumo das famílias ludovicenses, o que acentuaria, ‘prejudicialmente’, o cenário atual de lenta recuperação econômica!!! “Também desestimularia o acesso à moradia para todas as classes sociais, onerando, ao fim e ao cabo, toda a sociedade brasileira”, enfatiza Assis Cordeiro!!!.
*** Um parecer do procurador do Município, Airton José Tajra Feitosa, junto ao Conselho de Contribuintes do Município (CCM), confirma o posicionamento da Ademi, entidade que acionou a Justiça!!! O parecer foi dado com base no questionamento de um contribuinte que discordou do valor arbitrado e teve sua apelação negada pela Justiça!!!
*** Todo esse problema teria sido criado pela Câmara Municipal de São Luís, que, no ano de 2017, aprovou uma lei que autorizou a Secretaria Municipal da Fazenda a adotar esse procedimento…, e a partir daí os cálculos passaram a ser feito por imagens, não se recorrendo nem mesmo a medição, descrição topográfica, benfeitorias, etc.!!! Ao não reconhecer o valor de uma transação e taxar o imposto por quanto entende que vale a propriedade, conforme nota divulgada pelo site ‘Maranhão Hoje’, a Semfaz desconsideraria a liberdade do proprietário de definir por quanto acha que deva vender o seu bem ou então criaria um ambiente de suspeição entre as partes envolvidas na negociação, como se estivessem informando um valor que não corresponde ao que foi realmente negociado!!! “No seu parecer, o procurador aponta para a impossibilidade de o Município desconsiderar previamente o valor declarado da transação sem que haja justificativa da imprestabilidade da documentação (ou falsidade) da documentação/declaração do contribuinte!!! Segundo ele, a incidência do imposto deve ter por parte o Art. 377 do Código Tributário do Município (CTM), que diz: “a base de cálculo do imposto é o valor de mercado ou direitos transmitidos!!! Airton Feitosa menciona ainda entendimento pacificado em instâncias superiores do Judiciário para embasa seu entendimento”, conclui a nota do portal!!!
*** O Jornal Pequeno, por meio do meu chefe, procurou a Secretaria Municipal da Fazenda para se manifestar sobre a situação, mas até a hora do encerramento da presente edição, não obteve qualquer resposta!!! O Colunaço do Pêta está aberto para o posicionamento da Semfaz!!!
*** E pra fechar…
A terceira revolução da arte da guerra
O mundo poderá testemunhar a terceira revolução da arte da guerra, depois das invenções da pólvora e da bomba atômica. A China, Reino Unido, Israel, os Estados Unidos e a Rússia estão desenvolvendo armas autônomas de destruição em massa.
São os avançados robôs assassinos, criados pela junção das tecnologias da robótica, da cibernética, da Realidade Aumentada e da Inteligência Artificial.
Eles estão sendo desenvolvidos nos esconderijos supersecretos das potências militares, mostrando que “a guerra é a continuação da política por outros meios”, como disse o estrategista militar prussiano, Carl von Clausewitz.
Os robôs assassinos já foram testados nos conflitos armados do Iêmen e em outros países do Oriente Médio.
Enquanto sonhamos com o momento utópico em que os robôs simpáticos, bonzinhos e trabalhadores façam todo o serviço necessário para sustentar a humanidade, a realidade distópica investe na criação de autômatos de guerra.
A lógica da guerra é terrível. Hoje, os interesses mesquinhos sempre prevalecem no império da lógica consequencialista maquiavélica. Na guerra as primeiras vítimas são a verdade e a ética.
O receio é que num futuro próximo toda a deslumbrante tecnologia que funciona a nosso favor passe a se voltar contra os humanos.
(Antônio Carlos Lua – Jornalista)
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MISTÉRIO –
*** Quando a adutora de inox da Italuís foi inaugurada era para acabar com racionamento de água nos bairros de São Luís!!! E por que piorou agora???!!! Pelo menos no São Francisco, onde o racionamento era de 24 horas, agora passou a ser de 36!!! Pode, Arnaldo???!!!
*** O que teria ido em Açailândia um famoso causídico, horas antes de o ex-prefeito renunciar ao cargo???!!!
*** Qual é o militar ‘alta patente’ dos Cocais que se aproxima de influentes funcionários da TV Meio Norte, do Paulo Guimarães, em Teresina, para tentar apoio a uma eventual candidatura a prefeito de cidade maranhense vizinha???!!!
*** Mas será que o PG está engajado nessa tentativa de missão do alta patente???!!!
*** Qual irmão de governador ‘gelou feio’ para um ‘grogue pesado’ com samba, ontem, à tarde, lá pras bandas do Monte Castelo???!!! Resultado: o “engenheiro que não tem medo do Pêta”, autor do convite, tá ‘cantando de galo’ até agora!!! Pode isso, ‘Reinaldo’ (ops) Arnaldo???!!!
*** Quem é o ‘barnabé’ da Semus que, em meio à pressão do TCE pelo acumulo de cargos, tem três vínculos; um de direção, um de supervisão e outro assistencial???!!! Pode isso, ‘Arnaldo’???!!!
*** Qual secretário passou a semana recebendo pautas de diversas categorias profissionais da área da saúde, devendo receber a última nessa segunda???!!! Pois é…, aí vêm as devolutivas!!! Meu amigo, o ‘rosário’ de reclamações é extenso…, são nada menos que seis anos de demandas acumuladas somadas à crise financeira!!! A hora é de construção coletiva!!!
*** Quais foram os empresários que correram, ontem, para a Fribal, depois que souberam que a direção da ‘casa’ voltou com as degustações???!!! É, só faltaram sopa e lima!!!
*** Quem são os empresários que já estão no limite em relação ao calote que levaram de um chefe de pirâmide na ‘Grande Ilha’???!!!
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