O governador Flávio Dino confirmou presença na reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores da Amazônia Legal, às 10h desta terça-feira, 27, em Brasília.
Ainda nessa segunda-feira, Dino enviou ofício a Jair Bolsonaro aderindo à GLO – Garantia da Lei e da Ordem, decretada na sexta passada pelo Governo Federal. Na prática, a medida permite a atuação dos membros das Forças Armadas em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão na prevenção e no combate aos incêndios nas florestas da Amazônia Legal.
Desde antes da adesão formal à GLO, o Governo do Maranhão já estava atuando conjuntamente com o Exército Brasileiro, mostrando que as diferenças políticas entre o governador Flávio Dino e o presidente Bolsonaro não têm impedido a gestão estadual de manter parceria com o Governo Federal. No sábado, teve início treinamento pelo Corpo de Bombeiros aos membros do Exército, realizado no Quartel do 24º Batalhão de Infantaria e Selva.
Também, na segunda foi inaugurada sala de situação na Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, que permitirá monitoramento instantâneo de queimadas e dos riscos de incêndios para uma atuação preventiva. O Exército também compõe com membros permanentes a sala de situação, evidenciando a boa integração entre as instituições.
Na reunião desta terça, o governador Flávio Dino espera que o presidente Jair Bolsonaro apresente medidas concretas para amenizar os danos causados pelos incêndios e mesmo para combater, como a liberação de recursos do Fundo Amazônia para melhor equipar o Corpo de Bombeiros, por exemplo.
Pedidos dos governadores – Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada de sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.
“A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.
A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.
Também no sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.