O primeiro projeto do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) inserido no sistema da Câmara dos Deputados após sua posse, propõe a valorização da indústria brasileira e o adensamento das cadeias produtivas em torno da construção civil. Com isso, o parlamentar espera que sejam criados diversos empregos no país.
Pelo Projeto de Lei 1158/2019, deverá ser estabelecido, no âmbito do programa Minha casa, Minha vida, do Governo Federal, que a aquisição de produtos e insumos usados na fabricação dos imóveis sejam obrigatoriamente de fabricação nacional e que seja dada preferência para os produtos regionais.
Para o parlamentar, é louvável o intuito do Governo Federal e de entidades de representantes de empresas construtoras a tentativa de criar cerca de um milhão de empregos retomando com força o programa Minha casa, Minha vida. No entanto, segundo Simplício Araújo, se houver a aplicação das suas sugestões ao programa, o Governo pode gerar até cinco milhões de vagas na indústria e comércio, que são os maiores beneficiários do projeto depois, claro, da população.
“Com o recurso destinado a estas unidades habitacionais, o Brasil pode neste momento de crise e dificuldade, ampliar muito o alcance e os benefícios do programa, criando uma grande rede de empregos, de novas industrias e potencializar negócios”, afirmou.
O projeto prevê que os produtos a serem adquiridos pelas construtoras e entidades que recebem recursos no âmbito do programa Minha casa, Minha vida serão, sempre que possível, fabricados no país, admitindo-se a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional que satisfaça às especificações imprescindíveis ao uso a que se destina.
Prevê, também, que será dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra é realizada, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo.
Tais medidas, segundo Simplício Araújo, potencializam a indústria nacional e podem gerar cinco vezes mais empregos, podendo também fazer com que as cidades e regiões que recebem estes empreendimentos venham a ter maior impacto com a circulação dos recursos em âmbito regional.