Gil Maranhão
Está a um passo de ser votado no Plenário da Câmara Federal o projeto do deputado maranhense Aluísio Mendes, do PSC, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. A proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto do parlamentar maranhense estabelece que, após trânsito em julgado da sentença penal condenatória, será disponibilizada, pelo Conselho Nacional de Justiça, na internet, a qualificação do condenado, inclusive com fotografia.
Aluísio Mendes avalia que a proposição trará mais proteção para crianças e adolescente. Segundo ele, o cadastro público de pedófilos é uma ferramenta indispensável nos sistemas de segurança, pois a maior parte dos praticantes desse tipo de crime é reincidente nos abusos sexuais a crianças e adolescentes.
“O objetivo é garantir maior transparência e agilidade no acesso aos dados desses delinquentes. Quanto mais eficiente for o sistema, mais rápido os policiais poderão agir e evitar novos crimes dessa natureza. Assim, ganha toda a sociedade”, ressaltou o deputado.
Ao defender a aprovação da proposta, Aluisio enfatizou que em diversos países desenvolvidos a sociedade já conta com algum sistema dessa natureza. Ele deu como exemplo os Estados Unidos, “onde a base de dados dos pedófilos é aberta a qualquer cidadão, para que possa ser consultada pela internet”, informou. (Com informações da assessoria).