Suspeito de matar a tiros o auxiliar de Perícia Médica Salomão Matos dos Santos, na madrugada de sexta-feira (29), na UPA do Parque Vitória, o tenente Eddie do Nascimento Sousa disse, ao ser apresentado na SHPP (Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa), que cometeu o crime em legítima defesa.
O depoimento do militar não convence. Em casos dessa natureza, o padrão é comunicar o fato ao CIOPS, aguardar a perícia e preservar o local. Nada disso foi feito. Muito pelo contrário: o tenente N. Sousa e o soldado que o acompanhava saíram do local sem comunicar o fato, não preservaram o local e não chamaram perícia.
No quesito preservação de local, o que está sendo dito é que até a arma da vítima foi levada pelos militares, o que configura crime de peculato.
Se os disparos foram feitos de forma legítima, porque os PMs não cumpriram as formalidades legais? Por que levaram a arma da vítima descaracterizando a cena do crime? Por que não se identificaram para as testemunhas? Por que não aguardaram a chegada do Icrim e plantão da Superintendência de Homicídios? Por que não arrolaram testemunhas? Por que se evadiram do local?
A conclusão a que se chega é de que os militares agiram de forma criminosa e merecem responder criminal e administrativamente. Cabe, inclusive, a representação pela prisão temporária dos dois por 30 dias, e, posteriormente, a prisão preventiva.
Ressalte-se que o tenente N. Sousa, na ocasião, comandava uma diligência com o objetivo de prender os autores do assassinato do tenente coronel Ronilson, da PMMA, executado a tiros, cerca de 8 horas antes, em frente à sua casa, no Residencial Pinheiros. Uma outra informação apurada pelo Jornal Pequeno é de que os dois militares cumpriam determinação de um coronel.
Por outro lado, conforme publicou, nessa segunda-feira, o blog O INFORMANTE, do JP online, o tenente N. Sousa chegou a ser expulso da Polícia Militar em 2016, mas retornou à corporação após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. A expulsão do oficial foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de outubro de 2016 e é consequência de uma sindicância que apurou o envolvimento do policial no crime de ameaça contra um tenente da corporação.
O policial foi investigado também por extorquir cadetes alunos do Curso de Formação de Oficiais no ano 2014, exigindo “favores” para que não punisse os alunos. Porém, uma decisão do TJMA, de 2017 determinou a reintegração do policial junto à Polícia Militar, tornando sem efeitos a sua exoneração.