A pauta da reunião por videoconferência do presidente Jair Bolsonaro com governadores brasileiros, nesta quinta-feira, 21, restringiu-se ao projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, de ajuda financeira federal a estados e municípios. Chefes de executivo, como Flávio Dino, do Maranhão, consideram um erro. Dino, inclusive, postou em suas redes sociais, que a reunião tinha sido “um sinal positivo”, mas lamentou que não tenha havido espaço para um debate sobre a pauta econômica e social.
Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos trechos que o presidente já disse que vai vetar permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso. Na reunião, porém, ele não especificou os vetos.
Disse o presidente aos governadores que vai vetar alguns itens do projeto, sem revelar quais. Sobre isso, em seu Twitter, Flávio Dino, apesar de ter considerado a reunião como um sinal positivo, lamentou “que não saibamos o que será vetado”.
Ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus. Apesar dos atritos dos últimos dias, a reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes.
“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.
A reunião ocorreu em clima de cordialidade e no pronunciamento de todas as autoridades houve pedido de união e defesa do trabalho conjunto entre os poderes para enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Essa cordialidade foi vista inclusive entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vêm trocando ataques nos últimos meses e, numa reunião em março, chegaram a ter uma discussão acalorada por vídeo conferência.
“Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. O nosso foco neste momento é exatamente esse, proteger os brasileiros em todo o Brasil”, disse Doria na reunião.
“Fico feliz, presidente Jair Bolsonaro, por perceber, em todas as intervenções feitas aqui, a começar da sua, depois Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e os dois governadores, Azambuja e Renato Casagrande, exatamente dentro dessa linha. Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia”, completou o governador de São Paulo.
Bolsonaro retribuiu a cordialidade.
“Senhor governador João Dória, obrigado pelas palavras, e parabéns pela posição de vossa excelência”, disse o presidente.
“O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e do Senado, se deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos nós”, finalizou Bolsonaro.
Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise.
O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar. Ele disse que esta é a pior crise sanitária da história do país.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, agradeceu na reunião a “construção coletiva” para transformar em lei o projeto de socorro aos estados e municípios.
“Todos os estados brasileiros pedem a sanção desse projeto de lei complementar, presidente. Ele é muito importante devido principalmente a essa queda brutal da atividade econômica”, afirmou o governador.
Azambuja pediu, em nome dos governadores, que caso o projeto seja sancionado, que estados recebem a primeira parcela ainda em maio.
“Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio, isso é crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas”, disse Azambuja.
O governador do Mato Grosso do Sul disse que os governadores apoiarão Bolsonaro no veto aos reajustes de servidores.
“Entendemos e sabemos que o senhor está sofrendo pressões, nós todos nos estados estamos sofrendo pressões também com esses pontos, mas acho que é momento da unidade nacional, presidente, que todos nós estamos dando cota de sacrifício, momento ímpar da historia do nosso país. Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar, vetar esse artigo dos aumentos salariais”, declarou Azambuja.
O governador ainda pediu, em pedir em nome dos demais estados, que Bolsonaro não vete artigo do projeto que trata de dívidas com bancos públicos e privados e organismos multilaterais. Azambuja defendeu sanção integral desse artigo a fim de permitir que bancos façam aditivos nos contratos de pagamento dos débitos.
“Muito importante que mantenha integralidade do artigo 4º”, disse.
O governador ainda pediu a Bolsonaro para que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES construam com estados e municípios uma norma para fazer aditivos nos contratos destas dívidas.
Além de Azambuja e Dória, falaram na reunião os governadores Renato Casagrande (ES) e Eduardo Leite (RS). Não houve falas de governadores do Norte e do Nordeste.
O INFORMANTE procurou o Palácio dos Leões para saber se havia ficado definido algo sobre contrapartidas dos estados e reajustes no período de pandemia: se isso valeria para todo o funcionalismo público federal, estaduais e municipais. A resposta foi que o presidente apenas disse que vetaria alguns itens do projeto aprovado, sem dizer quais, e que, pessoalmente, Dino é contra tratar em lei federal sobre servidores estaduais e municipais, pois isso seria assunto das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais.
Ainda nas redes sociais, o governador maranhense afirmou: “Espero que o diálogo institucional se mantenha como regra e não exceção”.
O INFORMANTE quis saber da fonte palaciana se teria havido menção por parte do presidente a uma nova reunião com governadores. Não houve.
Apesar de Jair Bolsonaro não ter feito menção a uma nova reunião, de qualquer forma, como disse o governador Flávio Dino, a reunião foi “um sinal positivo”. Positivo, também, porque quebra o gelo entre o presidente e os governadores, abrindo a possibilidade de, conforme espera Dino, a manutenção de um diálogo institucional tão necessário nesse momento dificílimo que o Brasil enfrenta. O clima de cordialidade da reunião foi um bom sinal, e o que todos esperam é que, a partir de agora, presidente e governadores trabalhem em prol de uma trégua pelo Brasil e pelas milhares de vítimas do coronavírus. Porque essa possibilidade, como previram O INFORMANTE e o Jornal Pequeno, dois dias atrás, essa possibilidade, mais do que nunca, agora foi aberta. (Com informações também do G1)