Governo do Maranhão suspende visitas nas unidades prisionais do estado como forma de prevenção ao coronavírus
Fonte: SEAP
Texto: Camilla Andrade
Fotos: Clayton Monteles
23/03/2020
Seguindo determinação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu, pelo período de até 15 dias, as visitas no sistema prisional do Maranhão. A medida, que consta na Instrução Normativa, nº 29, objetiva a prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do novo coronavírus e do H1N1 em todas as unidades prisionais do Estado.
“A suspensão é no período de 15 dias, podendo ser prorrogável dependendo da evolução do quadro epidemiológico estadual. Visando não privá-los do contato com as famílias, as visitas sociais aos internos do sistema prisional poderão ser realizadas por videoconferência, conforme regras a serem publicadas em outra normativa”, informa o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
A medida busca evitar contaminações de grande escala e, também, restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade de saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s). A iniciativa leva em conta ainda o cenário epidemiológico mundial que apresenta crescentes casos do coronavírus (Covid-19).
Deste modo, fica suspensa também a entrada de itens alimentícios, sendo fornecido um lanche a mais por dia aos internos, enquanto durarem as restrições impostas no art.2º, I, da Portaria 982/2016 da SEAP, que trata da questão dos alimentos.
Os atendimentos presenciais de advogados poderão ser feitos por videoconferência, cujos procedimentos serão explicados em normativa a ser brevemente publicada. Também estão suspensas as atividades de escolta pelo período prorrogável de 15 dias, à exceção daquelas que se derem por força de requisição judicial ou emergenciais.
Como já determinado, continuam paralisadas as atividades de assistência religiosa e capelania, assim como as que requerem acesso do público externo como projetos sociais e de assistência educacional. Eventos comemorativos ou celebrações de qualquer natureza dentro dos estabelecimentos prisionais e sede administrativa da SEAP também estão proibidos.
As ações de alfabetização como o programa Ibraema, o projeto ‘Remição pela Leitura’ e os cursos na modalidade à distância (EAD), por enquanto, prosseguem normalmente, tendo em vista que os mesmos são realizados pelos próprios internos.
Anexos
Policial Penal realizando procedimento de entrada no Complexo Penitenciário de São Luís seguindo as prevenções aos Coronavírus e H1N1
Policiais Penais seguindo as determinações para prevenção do Coronavírus e H1N1
Policial Penal realizando procedimento de entrada no Complexo Penitenciário de São Luís seguindo as prevenções aos Coronavírus e H1N1