Os episódios que resultaram na detenção e autuação em flagrante do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís Astro de Ogum estão cercados de dúvidas, estranhezas e suspeitas. Desde a quinta-feira da semana passada, quando foi deflagrada a operação para cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão contra dois assessores seus, o Jornal Pequeno tem buscado informações para um maior esclarecimento da opinião pública acerca dos fatos.
Durante a operação, Astro de Ogum foi conduzido à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) na quinta-feira, 12, depois que a Polícia encontrou uma arma em sua residência, no Olho D Água, onde mora um dos assessores, sendo atuado em flagrante e liberado mediante fiança. Os dois assessores dele, que tinham mandado de prisão, foram recolhidos às grades no mesmo dia.
CRONOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO
DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
No dia 23 de março de 2018, o jovem Caio Felipe Jacinto, então com 18 anos, dirigiu-se ao 9º Distrito Policial, no São Francisco, e registrou o Boletim de Ocorrência de nº 1330/2018. Na oportunidade, relatou que, em 21/03/2018, conversou com ‘um perfil’ de uma garota – ‘Fernanda Fontes’ – , e que, durante o bate-papo, naquele mesmo dia, enviou alguns vídeos íntimos, os quais posteriormente ensejariam uma suposta denúncia de tentativa de extorsão.
25 DE MARÇO DE 2018
Nessa data, após portaria, o procedimento inquisitório foi instaurado, e no dia 25 de junho de 2018, o denunciante presta o primeiro depoimento, no Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), na SEIC, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, responsável pelo Inquérito.
No depoimento, entre outras informações, o jovem confirma a informação em relação ao envio de vídeos íntimos a uma conta de Instagram nominada fernandasfontes_01; que depois fernandafontes_01 pediu que o declarante fizesse imagens mantendo relação com homens; que nesse intervalo conheceu Raimundo Filho (Filho Costa), relacionando-se sexualmente com ele; que as relações com Filho Costa eram filmadas a pedido de fernandafontes_01; que já vinha sofrendo com isso há quatro meses; e que foi obrigado a ter relação sexual com um travesti de nome Raissa, a pedido de Filho Costa; que essa relação não foi filmada e por ela recebeu R$ 800,00 da travesti, num total de dois encontros; que repassou esse dinheiro para Filho Costa; que nessa data, o denunciante já havia perdido contato com Filho Costa e com Raissa.
O denunciante foi acompanhado por sua mãe, na condição de advogada que é.
03 DE SETEMBRO DE 2018
No dia 03 de setembro de 2018, matéria publicada no Blog do Neto Cruz((http://netocruz.blog.br/2018/09/03/morros-vereador-pede-afastamento-de-prefeto-por-180-dias/), informa que o vereador de Morros, Fred, aliado de Astro de Ogum, iria pedir o afastamento do prefeito da cidade por 180 dias. O prefeito de Morros – Sidrack Feitosa – é casado com a mãe do denunciante, que o levou à Polícia.
01 DE NOVEMBRO DE 2018
Em 01 de novembro de 2018, sete meses após o primeiro relato sobre o fato no 9º DP, e quase dois meses depois da matéria noticiando a possibilidade do pedido de afastamento do prefeito de Morros, Astro vira alvo de duas investigações. Muito embora uma prospere e a outra sucumba, ambas foram determinantes para ensejar os mandados de prisão e busca e apreensão cumpridos na semana passada.
PRIMEIRA DENÚNCIA – ESTUPRO MEDIANTE FRAUDE
A primeira denúncia versa sobre os fatos relatados pelo jovem Caio Felipe, em andamento desde março de 2018, e que, muito embora já estivesse comparecido na delegacia em duas oportunidades, acompanhado da mãe e advogada, não havia feito qualquer menção ao nome do vereador Astro de Ogum. Entretanto, no dia 01 de novembro de 2018, o jovem presta Termo de Declaração Complementar. Além dele, a mãe, mesmo a par dos acontecimentos desde o início, nesse momento resolve também ser ouvida no bojo do inquérito. Na oportunidade, ambos revelam o suposto envolvimento de Astro de Ogum.
Na declaração complementar, o jovem ratifica as informações de antes; porém, acrescenta detalhes importantes envolvendo o parlamentar, mas que, estranhamente, passaram despercebidos. Segundo o denunciante, ele teria sido levado em três oportunidades distintas ao encontro do vereador, sem que esse sequer o atendesse. E que somente na quarta vez teria logrado êxito e mantido relação sexual com Astro, recebendo pelo ato a importância de R$ 300,00 (trezentos reais). E que daí em diante nunca mais teve nenhum contato com o vereador, informação veementemente rechaçada por Astro.
Ao final do depoimento, o jovem fez uma declaração bombástica: o suposto chefe da rede criminosa seria o vereador Astro de Ogum. Tais informações foram as mesmas prestadas pela advogada e mãe, Eliana Costa. Como se observa, o depoimento do jovem e da mãe são as únicas provas que ligam o vereador Astro de Ogum ao inquérito.
SEGUNDA DENÚNCIA – REDE DE PROSTITUIÇÃO
A segunda denúncia surgiu no dia 13 de novembro de 2018, deixando evidências de que o objetivo era de entrar na privacidade do parlamentar em busca de elementos que pudessem incriminá-lo pelo crime de pedofilia. Três razões levam a essa dedução: a primeira é pelo fato de nada nesse sentido ter sido citado no inquérito envolvendo o jovem, já maior de idade desde 2017. A segunda é a fala do Delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão, Neyanderson da Silva Gaspar, em audiência pública realizada no dia 02 de julho de 2019, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados em Brasília. Num depoimento, sob convocação, Neyanderson aponta supostas artimanhas que seriam usadas para ‘pegar’ Astro (O vídeo completo pode ser acessado em https://youtu.be/0Gjsty8dcn8). E a terceira são as declarações do delegado Armando Pacheco, no dia da operação, mencionando o tempo todo a expressão ‘Pedofilia’. A ‘barrigada’ se deu pelo fato de o delegado Armando ter assumido o comando da SEIC às 20h00 da quarta feira (11), na véspera da operação que conduziu Astro e prendeu seus dois assessores. Por erssa razão, em todas as suas declarações iniciais à imprensa, Armando falava que se tratava de crime de pedofilia.
ESTRANHEZAS – Na denúncia relatada a um investigador de polícia, no dia 13 de novembro – ou seja, 12 dias após o termo de declaração complementar do jovem Caio Felipe e do depoimento da mãe, a advogada Eliana Costa –, uma pessoa que preferiu não se identificar, temendo represálias, denunciou quatro pessoas (coincidentemente todas assessoras do vereador) como integrantes de uma organização supostamente responsável pelo aliciamento de meninos e meninas, de todas as idades, destinada à prostituição na região metropolitana de São Luís. Na estranha denúncia, o nome de Astro de Ogum mais uma vez não foi mencionado.
O suposto denunciante informou que, dentre os clientes da tal ‘organização’, haveria muitos homossexuais, e, por isso, muitas relações homoafetivas. E finalizou apontando nomes de James Onda, Tânia Lima, Bruno Brayan e Andrezinho do Cohatrac. A denúncia ensejou o pedido de interceptação telefônica junto ao Judiciário.
“BARRIGA DE ALUGUEL”
Ressalte-se que no relato feito no dia 13 de novembro, nenhum dos investigados no inquérito de Caio Felipe é citado; nem Raissa Mendonça nem Raimundo Costa – o Filho. Entretanto, no pedido formulado ao Judiciário, de quebra de sigilo telefônico dos denunciados, usando a chamada “barriga de aluguel”, a autoridade policial inclui o número de ‘Filho’. Contudo, ressalte-se que, mesmo após as escutas realizadas em três períodos distintos, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 11 de maio de 2019, o relatório de missão feito pela própria polícia foi incapaz de apontar os crimes e a tal ‘organização’ denunciada, restando à polícia o inquérito da denúncia de Caio contra Raimundo Filho para pedir as medidas cautelares de prisão preventiva aos dois assessores e de Busca e Apreensão no endereço do vereador, na evidente esperança de conseguir provar o crime de pedofilia.
O QUE É “BARRIGA DE ALUGUEL”?
“Barriga de Aluguel” é um termo utilizado no jargão policial para nominar uma prática, que, segundo denúncia do Delegado Neyanderson, estaria sendo comumente usada hoje em dia. Funcionaria da seguinte forma: durante o curso de uma investigação policial, que tem como objetivo desbaratar uma quadrilha especializada em assalto a banco, por exemplo, a autoridade policial representa ao Judiciário pela quebra do sigilo telefônico dos supostos assaltantes, mas, inclui números diversos dessa investigação, ou seja, de pessoas que nada têm a ver com aquele caso investigado. Ressalte-se que essa denúncia é de um delegado pré-disposto contra o sistema de Segurança do Estado.
“NÃO AVANCEI NO MUNDO TECNOLÓGICO”
Numa conversa com o Jornal Pequeno, que o procurou para esclarecer pontos obscuros do caso, o vereador Astro de Ogum disse que ainda procura respostas para entender tudo o que está acontecendo, mas não escondeu a surpresa em ter seu nome envolvido nessa situação. “Quem bem me conhece, sabe que sou um homem que não avancei no mundo tecnológico. Não tenho aplicativos de mensagens, o aparelho que uso ainda é analógico… não sei mexer em internet. Minhas redes sociais quem mexe é a minha assessoria. A única coisa que faço em computador é jogar poker star; é a minha única diversão quando estou em casa livre dos problemas da vida pública. Quando dá algum problema preciso chamar um e outro para resolver, porque eu mesmo não sei mexer em praticamente nada da máquina”, ressaltou.
Sobre a denúncia, Astro não nega a visita do rapaz, mas contesta a relação sexual supostamente mantida com ele, afirmando que só depois das fotos do rapaz com o Filho nas festas, conseguiu lembrar da fisionomia do jovem.
“NÃO TENHO ATRAÇÃO POR GAY”
O vereador Astro de Ogum, ao afirmar ser bastante consciente de sua condição sexual, negou ter feito sexo com o acadêmico de Direito Caio Costa, que o acusa de abuso. “Eu nunca escondi a minha sexualidade de ninguém, até porque ser homossexual no Brasil não é crime. Mas nunca transei com esse rapaz que está me acusando, mesmo porque eu tenho atração por homens, não por gays. Existe essa confusão, mas porque as pessoas ainda não sabiam da verdade”, esclareceu.
A TRANQUILIDADE DA DEFESA
A defesa do parlamentar, sob a batuta dos advogados Breno Pereira e Itamargarethe Corrêa Lima, mostra-se bastante tranquila quanto às provas, que ambos apontam como frágeis, constantes no inquérito policial. “Soa no mínimo estranho a falta de indícios de autoria e materialidade delitiva em se tratando do vereador Astro de Ogum, mesmo após o interregno de 18 meses de investigação, inclusive com a quebra de sigilo telefônico e telemático”, afirmou o advogado Breno Pereira.
De fato, a inquietação da defesa não pode ser desprezada, haja vista que a condução do vereador à sede da SEIC não se deu por conta da operação, mas, sim, pelo fato de uma arma ter sido encontrada em sua residência. “Estamos diante de uma série de acontecimentos no mínimo curiosos. A intenção em execrar o parlamentar é tão latente, que, mesmo a confissão espontânea (art. 65, inciso III, alínea d do CP) do verdadeiro dono da arma, tão relevante para o direito penal, tanto que figura como causa de atenuante de pena, naquela oportunidade foi desprezada. A autoridade policial entendeu por autuar em flagrante o vereador e, em seguida, arbitrar fiança de dois salários mínimos. Astro foi liberado para responder em liberdade”, concluiu Itamargarethe.
ORIGEM E MISTÉRIO
Esses são os fatos que envolvem a condução do vereador Astro de Ogum a uma das dependências da Secretaria da Segurança por posse ilegal de arma de fogo. Naturalmente, muitas perguntas ficam no ar. E uma delas, a principal, é: Por que?
É correto afirmar que crimes de pedofilia e estupro mediante fraude são graves e precisam ser investigados, com punições exemplares aos envolvidos. Mas teria tudo isso sido construído sob uma ótica homofóbica, a partir da condição sexual do vereador? Ou haveria “mais coisas entre o céu e a terra do que possa supor a nossa vã filosofia”?
Para a defesa do parlamentar, estamos diante de uma artimanha para desgastar a imagem e reduzir a força política do vice-presidente da Câmara, um potencial pré-candidato a prefeito de São Luís “A homossexualidade está entranhada em todos os poderes e classes sociais, pelo simples fato de ser uma condição da espécie, não se tratando de escolha como muitos ainda entendem. Mesmo assim, existem inúmeros casos de homossexuais, que, por imposição de família ou/e pressão de uma sociedade hipócrita, obrigam a construir a ‘família perfeita’ e (in)feliz, aquela exibida no porta retrato e hoje publicada nas redes sociais (papai, mamãe e o casal de filhos). (In)felizmente essa não foi a escolha de Astro, que sempre destacou sua transparência e sua condição sexual bem definida”, disse Itamargarethe.
QUESTÃO POLÍTICA?
A defesa de Astro recorre a fatos relatados em Brasília pelo delegado Neyanderson para reforçar uma tese suspeita de perseguição política. Neyanderson era adjunto na Seic do ex-titular Thiago Bardal, preso por envolvimento em contrabando, e hoje inimigo do secretário da Segurança, Jefferson Portela. Neyanderson foi convocado para a audiência pública pelo deputado federal Aluísio Mendes, ex-secretário da Segurança, adversário de Portela.
“Tem uma operação que estava em andamento chamada Operação Constelação… constelação nos remete a astros, né? Vocês concordam, nobres deputados? Astro, né? Astro de Ogum é um dos políticos de maior expressão no nosso estado. Talvez o vereador mais votado em nosso estado. Com o pretexto de investigar possível crime de pedofilia, o Secretário de Segurança mandou abrir uma interceptação, uma operação de interceptação telefônica, onde inseriu o número do deputado, do deputado não, do vereador Astro de Ogum e do seu filho chamado Rangel, operação esta que foi abortada de interceptação telefônica assim que eu iniciei as denúncias. O que ele queria com isso? Ter elementos que pudessem manter o vereador Astro de Ogum subjugado a ele…”.
Esse é um trecho da fala de Neyanderson Gaspar na audiência pública do dia 02 de julho de 2019, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em Brasília.
SUCESSÃO MUNICIPAL
Para a defesa do vereador, tudo isso passaria pela sucessão municipal de São Luís, bem como pelo disputado apoio do parlamentar para uma vaga na Câmara Federal em 2022, já que na última eleição Astro apoiou o então candidato Márcio Jerry, dando a ele mais de 10 mil votos em São Luís.
“No dia 30 de julho de 2019, jornais e blogs de política da cidade noticiaram a visita de Astro à sede do MDB, onde foi recebido pelo deputado federal João Marcelo; pelo presidente da ‘Municipal’, André Campos; ex-senador João Alberto, e pelo ex-presidente José Sarney. No encontro, entre outros assuntos, a possibilidade do vereador disponibilizar seu nome ao partido para a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020”, lembra a defesa do edil.
TRANQUILO, MAS ANGUSTIADO
Ao finalizar a conversa com o Jornal Pequeno, o vereador Astro de Ogum disse que está absolutamente tranquilo em relação às denúncias contra a sua pessoa. Ressalta, no entanto, uma grande angústia pelo desgaste que vem tendo da sua imagem, acusado de pedofilia, fraude e estupro, “crimes que não pratiquei, conforme restará provado”, enfatizou. “O que fizeram comigo, não se faz nem com um cachorro”, concluiu.
As investigações continuam na Seic e muito material apreendido na casa do vereador, no Olho D´Água, está sendo examinado pela Polícia.
FOTO DE ASTRO DE OGUM
LEGENDA – Astro de Ogum: “O que fizeram comigo não se faz nem com um cachorro”.