Na próxima sexta-feira (20), municípios de todo o Brasil serão contemplados com a segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1.590.169.580,31. Este montante, repassado a cada dez dias pela União, representa uma fonte vital de receita para aproximadamente 60% dos municípios brasileiros, desempenhando um papel crucial no pagamento de despesas fundamentais, incluindo a folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Comparado ao segundo decêndio de setembro, o valor repassado neste segundo decêndio de outubro registra um aumento significativo de 41%, passando de R$ 938.383.438,55 para os atuais R$ 1.590.169.580,31. Além disso, em comparação com o mesmo período de 2022, quando os municípios receberam R$ 1.254.701.729,20, nota-se um crescimento na receita.
Esse incremento assume relevância considerável, especialmente para mitigar as sucessivas quedas nos repasses do FPM que os municípios enfrentam desde julho. O prefeito de Palmital, Luiz Gustavo Moraes, enfatiza a importância desse aumento para a saúde financeira dos municípios, destacando a necessidade de custear obrigações como o décimo terceiro salário neste período do ano.
Cesar Lima, assessor de orçamento, explica que as recentes diminuições nos repasses eram sazonais e esperadas, indicando uma perspectiva mais positiva para o final do ano. Ele destaca que o cenário tende a melhorar com as contratações de Natal e uma economia mais aquecida, resultando em uma retomada na distribuição de FPM para os municípios.
No entanto, é crucial mencionar que até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, incluindo o FPM. Esses bloqueios podem ocorrer devido a atrasos nos pagamentos das obrigações municipais com a União, dívidas junto ao INSS ou a falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). A lista desses municípios é dinâmica e sujeita a alterações diárias no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro
Veja se sua cidade está na lista:
- ÁGUA BRANCA – PB
- ÁGUA LIMPA – GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
- ALFREDO CHAVES – ES
- ALTAMIRA – PA
- APERIBE – RJ
- ARACATU – BA
- ARAGUAPAZ – GO
- AREAL – RJ
- ARROIO DO SAL – RS
- BAIXO GUANDU – ES
- BARRA DE SANTA ROSA – PB
- BARRA MANSA – RJ
- BELFORD ROXO – RJ
- CAMBUCI – RJ
- CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
- CAMPO DO BRITO – SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
- CANARANA – MT
- CANDIOTA – RS
- CAPÃO DA CANOA – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMO – RJ
- CÍCERO DANTAS – BA
- COLMEIA – TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
- CORDEIRO – RJ
- CORONEL BARROS – RS
- CRISSIUMAL – RS
- CROMÌNIA – GO
- CRUZALTENSE – RS
- CURRAL DE CIMA – PB
- DAVINÓPOLIS – MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
- DOIS RIACHOS – AL
- DOVERLÂNDIA – GO
- DUAS BARRAS – RJ
- DUQUE DE CAXIAS – RJ
- ÉRICO CARDOSO – BA
- FILADÉLFIA – TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
- FRANCISCO SANTOS – PI
- GOIÂNIA – GO
- IBIAPINA – CE
- ITABAIANA – SE
- ITABI – SE
- ITAMARAJU – BA
- LAJE – BA
- LARANJEIRAS -SE
- LUÍS DOMINGUES -MA
- LUZIÂNIA – GO
- MALHADOR – SE
- MARILAC – MG
- MONTES CLAROS – MG
- MUCURI – BA
- NAZÁRIO – GO
- NOVA GUARITA – MT
- NOVA OLINDA – PB
- PILAR – PB
- POJUCA – BA
- PRADO – BA
- PROPRIÁ – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SANTA TEREZINHA – MT
- SANTANA DOS GARROTES – PB
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
- SERIDÓ – PB
- TAGUATINGA – TO
- TURVÂNIA – GO
- UBATÃ – BA
- UNIÃO DOS PALMARES – AL
- URUANA – GO