Revelada em detalhes inéditos a “buliçosa trajetória” de Flávio Dino, o mais novo “animal político do STF”

* Flávio Dino só encontrou paralelo, um grau de tensão parecido à sua ‘rotina trepidante’ no Ministério da Justiça, no auge da pandemia, quando governava o Maranhão e enfrentou momentos de desespero. Até hoje ele não consegue mexer o dedo mindinho da mão direita, quebrado no no dia em que a frustração foi tão grande com o avanço da Covid que deu um murro na parede.

* A ministra Rosa Weber se aposentaria dali a seis semanas do Supremo Tribunal Federal, e, naqueles dias, Dino estreava na corrida para a sua sucessão. Pela terceira vez em sua carreira, estaria às voltas com o dilema entre ser um político com tentáculos no Judiciário ou um integrante do Judiciário com tentáculos na política.

A Revista Piauí publicou, essa semana, ampla reportagem, assinada pela jornalista Angélica Santa Cruz, sobre o maranhense Flávio Dino, que no próximo dia 22 de fevereiro assume uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o STF, mais alta corte do judiciário brasileiro. Intitulada “O Espalha-Brasas”, a matéria esmiúça, como diz a própria publicação, “a buliçosa trajetória do mais novo animal político do Supremo”.

Veja, a seguir, a íntegra da publicação:

“Na grande sala de reuniões onde costumava receber autoridades, jornalistas e integrantes de sua equipe, Flávio Dino falava sobre a sucessão de crises que toureava desde que assumira o Ministério da Justiça e Segurança Pública – a começar pela intentona golpista de 8 de janeiro. ‘É uma rotina trepidante. Só encontrei um grau de tensão parecido no auge da pandemia, quando governava o Maranhão. E ali enfrentei momentos de desespero. Até hoje não consigo, por exemplo, mexer esse dedo’, disse, mostrando o mindinho da mão direita. ‘Quebrei no dia em que a frustração foi tão grande com o avanço da Covid que dei um murro na parede’.

A conversa sobre as crises sucessivas acontecia na tarde de 17 de agosto passado, e, do lado de fora da sala, a situação era a seguinte: só se falava dele. Walter Delgatti Neto, o hacker de Araraquara, acabara de dizer na CPI dos Atos de 8 de Janeiro que o ex-presidente Jair Bolsonaro o consultara pessoalmente sobre a possibilidade de invadir as urnas eletrônicas. No mesmo instante, a declaração se disseminou pelos sempre faiscantes grupos de WhatsApp de Brasília e foi interpretada como uma virada excepcional. A CPI que fora criada por insistência de parlamentares bolsonaristas justamente para pegar Dino – com a tese de que ele teria facilitado a ação dos vândalos que barbarizaram a capital – voltava-se ali contra seus idealizadores como um bumerangue, ameaçando cortar suas cabeças.

Dentro da sala de reuniões, no entanto, Dino era um homem público que começava a pedir água diante da ‘rotina trepidante’ do ministério. Uma semana antes, ele fora obrigado a interromper sua agenda de compromissos do dia por causa de uma crise hipertensiva. Levado para um hospital, fizera seu primeiro check-up em nove anos. ‘Foi de dar susto mesmo. Apareceram muitos problemas de pequena dimensão – como placas nas coronárias e hérnia de disco – que se juntaram à obesidade. Eu diria que a minha saúde está mais ou menos’, descreveu. ‘Agora preciso me cuidar para ter mais qualidade de vida – tenho família, tenho filhos…’.

E havia algo mais no horizonte. No caleidoscópio de bastidores dentro de bastidores rodeados por outros bastidores que compõem um cargo de primeiro escalão em Brasília, estava em curso um bastidorzaço. A ministra Rosa Weber se aposentaria dali a seis semanas do Supremo Tribunal Federal, e, naqueles dias, Dino estreava na corrida para a sua sucessão. Pela terceira vez em sua carreira, estaria às voltas com o dilema entre ser um político com tentáculos no Judiciário ou um integrante do Judiciário com tentáculos na política. Até ali, a última vez que o dilema se apresentara fora em 2006, quando ele deixou uma carreira de doze anos na magistratura para se candidatar a deputado federal pelo Maranhão. A decisão de trocar a toga pela política partidária, de alguma maneira, permaneceu pairando sobre sua cabeça em todos esses anos. ‘Estruturalmente não me arrependo; o que tenho são momentos de arrependimento. Aquelas horas em que você diz: Ah… não devia ter feito isso’. E completou: “Principalmente quando você tem decepções inerentes à vida política. Enfrenta, por exemplo, uma traição, alguém em quem você confiava e de repente tem um comportamento que você não esperava. Acho que somente os cínicos não sofrem com isso. Não sou cínico, sofro muito. E aí dá um momento assim: como eu estaria agora? Sei lá onde estaria… São momentos raros, mas acontecem’.

Dino entrou com tudo na raia para voltar ao Judiciário – e pelo topo – depois de um acordo de cavalheiros entre os dois ministros alfa do SFF: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Quando a aposentadoria de Rosa Weber se avizinhou, Mendes tinha seu candidato preferido: Bruno Dantas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Moraes, por sua vez, gostava mais do nome de Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nenhum dos dois dominantes queria abrir mão de sua preferência. Mas, em tempos de STF sob ataques, resolveram que o momento não estava bom para impasses divisionistas. Em um jantar na casa do ex-deputado Rodrigo Maia, em Brasília, concluíram que seria melhor fechar a questão em uma terceira via – e, de preferência, escolher alguém que compartilhasse a visão de que é preciso reforçar com mão dura o peso das instituições, sob pena de ter suas togas profanadas por lunáticos outra vez. Olharam para a ‘saída Flávio Dino’ – e gostaram do que viram.

O maranhense tem histórico de ótimas relações com ambos. Conviveu com Gilmar Mendes em períodos de ebulição no Judiciário. Foi juiz auxiliar do então presidente do STF Nelson Jobim, no período mexidíssimo em que se discutiu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia de estabelecer uma comissão para fiscalizar ações de magistrados e de tribunais bateu de frente com o muro de resistências do corporativismo. Dino, trabalhando no gabinete de Jobim, e Gilmar Mendes, na época procurador da República, ajudaram na costura complexa com a categoria e com o Congresso, até que a versão final do texto fosse aprovada, em 2004.

Cinco anos depois, nova tabelinha. Gilmar Mendes era presidente do STF quando resolveu encampar o segundo Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Era um acordo firmado entre os três poderes, complexo em seus muitos detalhes porque pretendia acelerar a tramitação ou propor projetos de lei em temas que iam do controle das ações policiais à penhora de bens para pagamento de débitos fiscais. Na época deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, Dino foi designado para representar a Câmara nas tratativas do pacto. Aproximou-se ainda mais de Gilmar Mendes. Depois de perder as eleições de 2010 para o governo maranhense, Dino foi contratado, no ano seguinte, para ser diretor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a faculdade privada aberta em 1998 por Mendes com outros dois sócios, entre eles Paulo Gonet, aprovado pelo Senado para a Procuradoria-Geral da República. (O IDP hoje pertence apenas ao ministro do STF e a seu filho, Francisco Schertel Mendes).

E, em 2015, Gilmar Mendes foi relator do caso que reabriu na primeira instância um processo devastador para Dino, que julgava as circunstâncias da morte de seu filho, Marcelo, aos 13 anos, depois de ser internado com uma crise de asma no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Junto com a ex-mulher e mãe do menino, Deane Maria Fonseca, Dino brigava na Justiça para provar que o filho fora vítima de erro médico durante o atendimento, em fevereiro de 2012. Foi um processo cheio de idas e vindas. Dino, exasperado e tomado pela ideia de pelo menos transformar a tragédia em punição exemplar do que considera um erro sistêmico – no atendimento de um dos melhores hospitais privados da capital da República –, comentava com os amigos: ‘Se é assim comigo, imagina com a dona Maria, que não tem os mesmos recursos que eu e perde o filho em um hospital público lá no interior do Brasil’. Um inquérito da Polícia Civil concluiu que uma auxiliar de enfermagem errou na aplicação de um medicamento de broncodilatação – e a médica plantonista da UTI demorou para atender o menino. O Ministério Público do Distrito Federal, no entanto, entendeu que a morte do adolescente fora uma fatalidade e pediu o arquivamento do caso. Dino entrou com uma ação privada contestando o Ministério Público. A ação foi negada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pelo STJ, que alegaram que o Ministério Público era o exclusivo titular da ação penal. Mas um parecer da Procuradoria-Geral da República opinou pelo prosseguimento e, assim, o caso foi parar no Supremo. Em abril de 2015, o ministro Gilmar Mendes decidiu pela reabertura do processo em seu relatório, aprovado por 4 votos a 2. A briga na Justiça ainda seguiria percurso acidentado. Em abril de 2018, a 2a Vara Criminal de Brasília absolveu a médica e a auxiliar de enfermagem, por insuficiência de provas. Dino recorreu, e o caso está em aberto até hoje. Em outro processo, o hospital foi condenado a pagar uma indenização aos pais de Marcelo. O hospital entrou com recurso no STJ, e o caso também ainda está em curso.

Assim como Dino, Alexandre de Moraes construiu uma carreira alternando postos na política e no Judiciário. Foi promotor de Justiça em São Paulo até ocupar cargos no Executivo paulista, como o de secretário de Segurança Pública no governo de Geraldo Alckmin. Em 2014, participou de um evento em São Luís no qual Dino pediu votos em público. Moraes pulou de volta para o Judiciário, mas os dois não se perderam de vista – até que entraram para os livros de história a partir do dia 8 de janeiro, quando, juntos, foram à caça da multidão que vandalizou a sede dos poderes. Dino, à frente do Ministério da Justiça, precisou encontrar formas de reconstituir rapidamente o crime coletivo. Além de acompanhar as investigações da Polícia Federal, abriu um e-mail para receber denúncias – e chegaram milhares. Colocou, então, sua recém-formada equipe do ministério, em peso, para ler tudo e separar o joio do trigo, o que incluía monitorar as redes sociais dos acusados para encorpar o que resultaria na maior prisão em flagrante da história do direito brasileiro: 1. 406 pessoas detidas, depois de um mutirão de audiências de custódia que mobilizou quarenta juízes. No STF, Alexandre de Moraes pegou o bastão. Em um primeiro momento, analisou as audiências, converteu 942 detenções em flagrante em prisões preventivas e mandou soltar outras 464 pessoas. Foi um trabalho próximo, tenso, afinado.

Coube a Alexandre de Moraes sondar Flávio Dino sobre a ideia de indicá-lo para o Supremo. A princípio, Dino só tinha um grande motivo para dizer não, um sonho antigo que ele nunca escondera de ninguém: o de ser candidato à Presidência da República em 2030, já considerando que Lula tentará a reeleição em 2026. Mas sabia que o caminho até esse projeto nacional seria cheio de minas terrestres. No PT, partido com o qual mantém relação de amor e ódio há décadas, as picadas estavam fechadas. A cúpula da legenda deixa claro que seu ungido continua sendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No começo da campanha eleitoral de 2018, Dino avaliou que Haddad era um candidato paulista demais, sem penetração no resto do Brasil suficiente para herdar o legado de Lula. A opinião chegou aos ouvidos de Haddad, os dois ficaram estremecidos. Nem mesmo no PSB, partido atual de Dino, a vida seria fácil – a legenda já tem nomes no páreo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Mas os motivos para aceitar a indicação se acumulavam. A mulher de Dino, Daniela Lima, ponderava que o marido, se fosse trancado em um gabinete e soterrado por processos, talvez caísse no abatimento, vítima de abstinência da eterna refrega da política partidária, mas não se opunha à sua eventual ida para o Supremo. O resto da família e a maioria dos amigos eram entusiastas da ideia de vê-lo dentro de uma toga aos 55 anos e, enfim, com uma segurança financeira. E, ainda por cima, sentado na cadeira de maior prestígio do Judiciário. Ele, então, disse sim aos padrinhos. Mas tomou a decisão de não procurar o presidente Lula para pedir para ser indicado ao STF. Só declarou que, se fosse convidado, aceitaria. Consultado por Lula algumas vezes sobre a sucessão, Gilmar Mendes indicou Dino com maior contundência em um almoço no final de agosto, quando falou de suas qualidades no campo dos saberes jurídicos – tendo o cuidado de acrescentar que o afilhado toparia porque precisava cuidar da saúde e ficar mais próximo da família, argumentos com muito poder de sensibilizar o presidente. Também no final de agosto, desta vez em um jantar com Lula no Palácio da Alvorada, Alexandre de Moraes reforçou ainda mais a indicação. O presidente ficou surpreso, porque sabia das ambições políticas de Dino. Mas não deu uma palavra sobre o assunto com seu ministro da Justiça.

Seguiu-se então um período de dois meses que duas pessoas próximas de Dino definem como ‘uma série de sinais contraditórios’. Lá pelas tantas, Lula chegou a pedir para Dino uma lista de mulheres que poderiam ser indicadas para a vaga. Dino apresentou oito nomes. Lula foi analisando com lupa os outros dois candidatos mais fortes, Bruno Dantas e Jorge Messias, advogado-geral da União e preferido do PT. Só decidiu pela indicação de Dino quando recebeu de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e de Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a garantia de que seu ministro mais espalha-brasas seria aprovado no Senado.

Dino é o primeiro ex-governador a entrar para o STF. Sob todos os aspectos, ele é um exemplo acabado de como política e Justiça podem se entrelaçar – até virar uma maneira particular de enxergar o mundo. Em 2014, ele foi o primeiro governador eleito pelo PCdoB no país, ano em que começou a se identificar na papelada eleitoral como pardo. Também foi o primeiro, em quase cinco décadas, a sentar na cadeira de comando do Palácio dos Leões depois de uma eleição em que não contou com ajuda do governante anterior. Passa longe, muito longe, daquele aparato de bens pessoais – de propriedades rurais a pencas de veículos de comunicação – que caracterizam as oligarquias maranhenses. Nas eleições para o Senado, em 2022, declarou à Justiça Eleitoral um butim formado por um flat, dois apartamentos, uma casa, uma sala comercial, uma sociedade em uma pequena empresa e um punhado de investimentos – o que, ao todo, dá num total de 825.706,04 reais. Tem hábitos de classe média que condizem com o que diz levar na algibeira. Quando morava no Palácio dos Leões, ficava constrangido de usar um ambiente público para a vida privada, o que impedia sua família de ficar à vontade até para usar a piscina, rodeada por seguranças. Em Brasília, saía pouco. Deixava o prédio do Ministério da Justiça sempre tarde da noite, retido pelas papeladas e demandas dos subordinados. A mulher e os dois filhos mais novos continuaram morando em São Luís, em parte para evitar assédio dos bolsonaristas, como chegou a acontecer em um parque de diversões brasiliense. Quando se junta a eles, Dino é visto zanzando em shoppings centers, passeando em parques, andando na praia. Vez por outra, é fotografado em filas de caixa eletrônico ou de supermercado.

Mas também não é bem assim. Dentro do Maranhão, 100% dos conhecedores da trajetória de Dino preferem situá-lo como um biscoito progressista que só cresceu porque foi assado em um forno conservador. É uma linhagem tão marcada que, ainda em 2007, quando Dino virou o assunto do estado ao se eleger deputado estadual depois de pendurar a toga, rendeu até dissertação de mestrado, ‘A tradição engajada: origens, redes e recursos eleitorais no percurso de um agente’, defendida pelo advogado e cientista social José Barros Filho na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). ‘Meu interesse era estudar essa ambiguidade que ele carrega, de ser de esquerda, mas também herdeiro de uma tradição política. E entender a combinação de registros de um personagem com proeminência no espaço da magistratura, mas com relações com movimentos sociais, com um voto mais ideológico combinado com o outro, de alianças’, resume Barros Filho.

Dino nasceu no orquidário da minúscula elite do Maranhão enraizada no tripé política-judiciário-letras. Vem de uma família escolada nos rapapés e códigos de sobrevivência que esses três campos exigem e, por isso, acostumada a ocupar cargos no poder. É um clã cheio de nomes que se repetem, como na Macondo de Gabriel García Márquez. O avô, Nicolau Dino de Castro e Costa, foi promotor público, juiz e desembargador, em uma época em que o ingresso no Judiciário se dava por indicação. Fazia parte do grupo apoiado por Vitorino Freire, o famoso oligarca que era o dono do estado até ser apeado do poder por José Sarney, em plena ditadura militar. O avô acabou virando
presidente do Tribunal de Justiça em 1964. Na paralela, tinha um pé nas artes literatas – desde sempre um predicado importante na política local. Ocupava a cadeira número 40 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, hoje nas mãos do neto, Flávio Dino.

O pai, o advogado Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, enfronhou-se na política já nos tempos de colégio. Era considerado um grande orador, outra qualidade muito admirada entre políticos maranhenses – por isso, os da velha guarda ainda adoram se referir à capital como “a Atenas brasileira” em seus discursos empoladíssimos. Quando tinha apenas 22 anos, foi eleito vereador e, depois, deputado estadual. Integrava as Oposições Coligadas, grupo que mordia os calcanhares do então governador Newton de Barros Bello. Depois do golpe em 1964, teve os direitos políticos cassados por dez anos, acusado pelos opositores de ‘exercício de atividades comunistas’. Mas estava longe disso. Era da Arena e aliado de Sarney que, depois de escantear o vitorinismo prometendo exterminar as oligarquias, tornou-se ele mesmo a personificação do oligarca dono do Maranhão.

Quando Sarney foi eleito para o governo do estado, em 1966, o pai de Dino virou assessor da Secretaria da Fazenda. Quando o secretário da Fazenda de Sarney, Pedro Neiva de Santana, foi eleito governador, Sálvio Dino foi nomeado procurador do estado. Assim que recuperou os direitos políticos, elegeu-se deputado estadual e depois prefeito da cidade de João Lisboa, por duas vezes. Também era um literato. Era dele a cadeira de número 32 da Academia Maranhense de Letras – hoje ocupada pelo filho, Flávio Dino.

A tradição se espraiou também entre os irmãos de Flávio Dino. O mais velho, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, é subprocurador-geral da República. Em 2017, foi o mais votado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República para suceder o então procurador-geral, Rodrigo Janot. Ganhou, mas não levou. O então presidente Michel Temer desrespeitou a tradição e escolheu para o cargo o segundo nome da lista, Raquel Dodge. Em Brasília, os integrantes do governo Lula de língua mais afiada adoram se lembrar do ‘passado lavajatista de Nicolao Dino’. Em 2018, ele passou a integrar a força-tarefa da Operação Lava Jato no STJ. Tinha tanta fé na operação que, em 2020, numa sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, discutiu com o então procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha apontando excessos na maneira como a investigação era conduzida. A futrica dos desafetos não deixa esquecer um dado curioso. Nicolao Dino, como membro da força-tarefa, atuava em investigações da Lava Jato que envolviam desembargadores, membros do Tribunal de Contas e governadores. Mas, tempos antes, em 2017, quem quase caiu na rede lavajatista foi o próprio Flávio Dino, então governador do Maranhão, acusado de ser a pessoa por trás do codinome ‘Cuba’ na planilha de propinas da Odebrecht e ter recebido 400 mil reais. O caso acabou arquivado no STJ, por falta de provas – e não se sabe se, pelo menos nesse caso, Nicolao Dino daria razão a Augusto Aras.

Um dos irmãos mais novos, Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, advogado e filiado ao PT, também já teve suas proximidades com o poder, mas com a agulha magnética da bússola virada mais à esquerda, como Flávio. Ocupou cargos como, por exemplo, secretário extraordinário de Direitos Humanos do governo pedetista de Jackson Lago. Vindo desse meio originariamente embicado na tradição, Flávio Dino escolheu ser progressista e acabou virando o maior expoente político da família. Ney de Barros Bello Filho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, é um dos melhores amigos de Dino desde os 8 anos de idade. Os dois são a corda e a caçamba. Neto do ex-governador Newton Bello, aquele que sofria oposição do grupo do pai de Flávio Dino, o desembargador também caiu, por força das circunstâncias, em um caldeirão de formação progressista. Em conversa por telefone com a Revista Piauí, falou da gênese dos amigos que, junto com outros rapazotes que mais tarde também enveredariam por carreiras no Judiciário, jogavam futebol em um campinho na Praia do Olho
d’Água, região de classe média de São Luís onde moravam, faziam campeonatos de xadrez e eram paparicados pela avó de Dino, dona Dália. Na adolescência, além de ler os clássicos, ter papos cabeça com Sálvio Dino, o pai, e ouvir muita MPB – porque tinham uma rejeição meio sectária às músicas estrangeiras – foram se encantando também pelo movimento de estudantes secundaristas”.