Justiça autoriza saída temporária de quase 800 presos para a Páscoa
O juiz Rommel Cruz Viégas (1ª Vara das Execuções Penais de São Luís) comunicou ao sistema penitenciário a saída temporária de Páscoa de pessoas presas,...
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Uma clínica especializada em depilação foi condenada a indenizar uma cliente por causa de um serviço pago e não realizado. As sessões de depilação não...
Na noite de domingo, 2 de abril, o juiz José Edílson Caridade Ribeiro, em plantão de 1º grau em São Luís, autorizou a escola Literato...
A assessoria de imprensa da Uber procurou o portal O INFORMANTE para comunicar que foi intimada da decisão da juíza Diva Maria de Barros Mendes,...
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas para cessar...
Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Unihosp Serviços de Saúde Ltda. a pagar uma indenização por danos morais...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. Segundo o relator, ministro Alexandre de...
Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, 30, a lista de advogados que tiveram as candidaturas homologadas para a disputa do Quinto...