A candidatura do advogado Marcelo de Carvalho Lima à presidência da OAB-MA tem sido alvo de questionamentos. A controvérsia gira em torno de sua nomeação para um cargo público, conforme indicado na Portaria nº 393/2023-GR/UEMA, emitida pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na qual ele é designado para exercer o cargo de Chefe de Departamento no curso de Direito, Economia e Contabilidade. O documento concede, ainda, uma gratificação por serviços extraordinários, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2023.
De acordo com as regras estabelecidas pela OAB para candidatos a cargos de diretoria, qualquer advogado que deseje concorrer deve cumprir uma série de requisitos previstos no artigo 11 do Provimento 222/2023 que regulamenta as eleições. Entre os requisitos está a exigência de que o candidato não ocupe cargo ou função comissionada.
Dessa forma, a nomeação de Marcelo de Carvalho Lima para o cargo de chefia na UEMA poderia configurar uma situação de impedimento de concorrer a cargo de direção na entidade, gerando fundamento para questionamentos sobre a legitimidade de sua candidatura.
A comissão eleitoral da Seccional da OAB-MA deve avaliar se essa função representa, de fato, uma violação das normas eleitorais da Ordem, o que poderia levar à impugnação de sua chapa.
Caso a impugnação seja formalizada e acolhida, a chapa de Marcelo poderá enfrentar a necessidade de substituir o candidato. Caso assim não proceda a chapa pode ser indeferida, deixando de disputar a eleição da OAB-MA. A decisão final caberá à Comissão Eleitoral, que deverá analisar o caso com base nos documentos apresentados e na legislação vigente.
A chapa de Marcelo de Carvalho, registrada na última sexta-feira, 18, vai disputar com a do atual presidente da instituição.
As Eleições da OAB/MA para o triênio 2025/2027 acontecem no formato híbrido (on-line ou em cabines de votação on-line em pontos a ser disponibilizados pela OAB/MA), no próximo dia 18 de novembro, das 9:00 às 17:00, em horário corrido. O anúncio foi oficializado pela Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, por meio de publicação no Diário Oficial do CFOAB no último 02 de outubro.