Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira, 7, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, apresentou relatório de trabalho dos primeiros 100 dias de gestão, Biênio 2024/2026, com uma síntese das principais ações desenvolvidas no período. A iniciativa, que cumpre o princípio da transparência administrativa, foi apresentada aos desembargadores e desembargadoras que integram a Corte, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e para a sociedade em geral por meio de transmissão ao vivo pelo Youtube do TJMA.
Froz Sobrinho elencou as ações estratégicas e projetos direcionados ao aprimoramento e excelência administrativas, em especial a realização de reuniões com equipes de governança; celebração de termos de cooperação técnica; reestruturação das diretorias; apresentação e aprovação da lei que criou a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, entre outras. “Essas ações buscam fortalecer o Judiciário, criando um ambiente de trabalho mais dinâmico, transparente, e garantindo um atendimento mais eficaz à sociedade”, pontuou o presidente.
O presidente do TJ afirmou que além da continuidade dada ao trabalho da gestão anterior, conduzida pelo desembargador Paulo Velten (Biênio 2022/2024), a atual administração tem inovado em iniciativas que buscam ampliar a presença do Judiciário perante a sociedade com foco no alcance das metas, valorização e reconhecimento dos recursos humanos, ampliação do acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam, e agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos. “Estou muito feliz com o trabalho realizado desde a transição até esses primeiros 100 dias. É obrigação nossa administrar com dedicação plena, o que posso afirmar é que seguiremos com total compromisso e muitos resultados estão por vir”, frisou o desembargador Froz Sobrinho.
Na área de Tecnologia da Informação, o presidente da Corte destacou a fase final de implantação do projeto que reduz, consideravelmente, a possibilidade de paralisação, aumenta a confiabilidade e segurança dos circuitos de dados das unidades administrativas e judiciais da capital e do interior. Atualmente 127 unidades já possuem o sistema redundante implantado, sendo 27 na Comarca da Ilha de São Luís e 100 do interior do Estado. Todas as unidades devem ser atendidas até o final deste mês.
Outro ponto destacado pelo gestor, foi o aumento de 11,9% na produtividade mensal da Diretoria Judiciária, saltando de 60 para 71 mil processos/mês, com redução da taxa de congestionamento para 40%, dentre outras ações. Entre os meses de abril e junho, houve um acréscimo de mais de R$ 14 milhões na arrecadação do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), o que representa um superávit de 13,81% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados contribuem para ampliar a modernização do Judiciário maranhense.
Nos primeiros 100 dias foram beneficiados mais de 800 credores de precatórios, com pagamentos que somam mais de R$ 115 milhões, entre contemplados de prioridade institucional. Recentemente houve novo acordo direto entre o TJ e Governo estadual, que vai permitir mais de R$ 100 milhões em pagamentos.
Assista ao vídeo que destaca todas as ações realizadas no período: