O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que foram alvo de uma operação da Polícia Federal nessa quarta-feira, 14, por suspeita de corrupção.
O corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito criminal sobre os magistrados, que envie todas as informações úteis para o processo disciplinar.
“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.
O CNJ também notificou o TJMA para informar, em até cinco dias, as providências tomadas.
Foram alvo da operação da Polícia Federal, além de advogados assessores judiciais, os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton, Nelma Sarney Costa e Antônio Guerreiro Júnior. Os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos também são investigados pela PF. Todos estão afastados das funções, por determinação do STJ.
A Polícia Federal disse que encontrou indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.
A desembargadora Nelma Sarney Costa já estava afastada do tribunal pelo CNJ, acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado.
O desembargador Guerreiro Júnior também estava afastado antes da operação. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
Nota do TJMA – O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu nota comunicando que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em algumas unidades do prédio sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
“Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”, complementa a nota do judiciário maranhense.