O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, criticou neste domingo (14) o “direito constitucional de portar armas” defendido por “outros países”, um dia após o atentado contra Donald Trump. O ex-presidente dos Estados Unidos sofreu um ataque a tiros enquanto participava de um comício em Butler, Pensilvânia, no último sábado (13).
Trump, pré-candidato do Partido Republicano à presidência, discursava quando foi atingido de raspão na orelha direita. Ele deixou o palco sangrando, escoltado por agentes do serviço secreto.
Sem mencionar diretamente o ataque, Dino postou no X (antigo Twitter) que o modelo brasileiro de segurança pública, que restringe o porte de armas, seria “mais adequado” do que o “esquisito direito constitucional a portar armas” dos EUA. Dino se baseou em jurisprudência do STF que enfatiza o controle rigoroso de armas de fogo devido aos riscos à segurança pública e ao bem-estar social.
“O modelo contemporâneo de segurança pública – positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direitos Humanos – preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, devido aos efeitos prejudiciais desses produtos sobre a segurança das pessoas, o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à convivência em harmonia e paz”, citou Dino, referindo-se à decisão do STF que invalidou decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizavam a posse e o porte de armas.
A decisão mencionada por Flávio Dino foi relatada pela ministra aposentada Rosa Weber e destacou a correlação entre o fácil acesso às armas e o desvio para organizações criminosas. A jurisprudência brasileira contrasta com a 2ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante aos cidadãos o direito ao porte de armas.
Recentemente, a Suprema Corte dos EUA manteve a proibição de armas de fogo para agressores domésticos, uma decisão vista como uma vitória para a administração Biden, que busca aumentar as restrições ao porte de armas. Trump, no entanto, é um defensor do porte de armas.
