MANOEL SANTOS NETO
Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno e portal O INFORMANTE, o novo procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, anuncia um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar e fortalecer ainda mais a atuação do Ministério Público em todas as regiões do Estado.
Com uma experiência acumulada de 32 anos no MPMA, Danilo de Castro afirma que, como procurador-geral de justiça, sua principal meta será a de trabalhar sempre pela população mais vulnerável.
“Tenho uma preocupação muito grande com os idosos, as mulheres, as crianças e a nossa população rural. São pessoas que precisam muito do Ministério Público para alcançar seus direitos. Acredito que a transparência e a inclusão são pilares essenciais para uma gestão justa e equitativa”, afirma o novo procurador-geral de justiça.
Homem simples, de origem humilde, natural de São Luís, mas com o coração cativo ao povoado de Queimadas, no município de Santa Helena, Danilo de Castro é casado com Syssyara de Maria Gomes Ferreira e pai de Danilo Filho e Eduardo Ferreira. É um homem de fé, de espiritualidade forte, e que vê no trabalho, sobretudo no Ministério Público, a forma como pessoalmente pode ajudar o povo do Maranhão.
Danilo de Castro está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi promotor de justiça de Passagem Franca, São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana, Codó, e em 1997 foi promovido para São Luís.
Na capital maranhense, atuou na execução penal, no combate à violência doméstica contra a mulher e na defesa da probidade administrativa.
Foi promotor-corregedor e depois coordenador da Assessoria de Investigação Criminal do Procurador-Geral de Justiça que à época era o Dr. Eduardo Nicolau.
Ainda na gestão de Eduardo Nicolau foi promovido a procurador de justiça e assim ocupou o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, atuando na segunda instância junto ao Tribunal de Justiça. Agora, como procurador-geral, Danilo de Castro diz que pretende continuar trabalhando fortemente pela população maranhense.
Jornal Pequeno/O INFORMANTE – Quais as metas mais importantes para este período que o senhor estará à frente da Procuradoria Geral de Justiça?
Danilo de Castro – A principal meta é trabalhar sempre pela população mais vulnerável. Tenho uma preocupação muito grande com os idosos, as mulheres, as crianças e a nossa população rural. São pessoas que precisam muito do Ministério Público para alcançar seus direitos. Acredito que a transparência e a inclusão são pilares essenciais para uma gestão justa e equitativa.
Todas as pessoas, independentemente de sua identidade, opiniões ou convicções, devem ser valorizadas, respeitadas e ter oportunidades iguais de participação, e a transparência garante que as informações sejam acessíveis a todos e isso é essencial para que a população confie no nosso trabalho.
Pretendo continuar aperfeiçoando nosso parque tecnológico, pois isso proporciona mais eficiência às ações de membros e servidores, resultando em um melhor atendimento das pessoas que nos procuram.
Vamos continuar investindo no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e no Gaesf (Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal) para combater o crime organizado.
Também vamos continuar fortalecendo a atuação da nossa Ouvidoria, buscando sempre parcerias para melhor atender a população maranhense. Acima de tudo, quero trabalhar por um Ministério Público moderno, eficiente e resolutivo, que esteja preparado para defender os direitos mais fundamentais do cidadão.
– Como conseguir levar o Ministério Público ao encontro do povo e de suas demandas de justiça e cidadania?
– Temos sete Promotorias Distritais da Cidadania que estão em pleno funcionamento para atender as demandas da população em toda a cidade, sem que as pessoas precisem se deslocar muito de suas residências.
Temos também a Promotoria comunitária itinerante. E além delas, temos também a nossa Ouvidoria, importante canal de interlocução com a população e que tem realizado ações concretas não apenas nos bairros da capital, mas em municípios do interior do estado, utilizando as duas unidades móveis que foram doadas ao Ministério Público.
Inclusive, já iniciei as tratativas para que possamos adquirir mais veículos para esse tipo de atendimento, levando efetivamente o Ministério Público ao encontro do cidadão.
– Como o senhor pretende pautar o relacionamento com o Executivo (especialmente na pessoa do governador Carlos Brandão), o Legislativo e as demais instituições?
– O diálogo institucional é fundamental para que consigamos atingir o principal objetivo de qualquer gestor, que é o bem-estar dos cidadãos. O Ministério Público não é poder, contudo sua missão constitucional é a de transitar entre esses poderes, de modo a fiscalizar a correta aplicação da lei.
Para cumprir esse mister, manter um diálogo permanente com os poderes e as instituições, orientar, fomentar políticas públicas e até mesmo judicializar ações, são meios necessários para garantir que o estado funcione em harmonia. Estaremos vigilantes de modo a contribuir para que os objetivos fundamentais da República sejam concretizados.
– Como se pode dimensionar a importância do Ministério Público em nosso Estado?
– A Constituição Federal atribuiu ao Ministério Público uma missão muito relevante e ela se concretiza na atuação diária de promotores de justiça nas comarcas, na proteção do meio ambiente, do consumidor, da saúde, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, na defesa dos direitos humanos, bem como na defesa da correta aplicação dos bens e recursos públicos.
A atuação do Gaeco tem sido um importante meio de combate às organizações criminosas, assim como a instituição do Gaesf é um importante instrumento de combate à sonegação fiscal.
Essas ações são divulgadas em nossos canais oficiais para acompanhamento do cidadão e de modo a demonstrar a preocupação do Ministério Público com a transparência e com a sua obrigação de defender a sociedade naquilo que lhe é mais fundamental.
A razão de existir do Ministério Público é exatamente essa, estar ao lado do cidadão, lutando pelos seus direitos. A nossa força institucional vem da lei, mas o que legitima a nossa atuação é o apoio da sociedade, que nos é indispensável.
– De que forma o Ministério Público pode contribuir para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais no Maranhão?
– A principal maneira de contribuirmos para a redução da pobreza e das desigualdades sociais é cumprindo nosso papel constitucional, que está expresso no artigo 127 da Constituição Federal, que destaca o Ministério Público como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Mais do que esse dispositivo específico da nossa Carta Magna, temos que contribuir na consecução de tudo que está previsto nos artigos 3º e 4º da Constituição Federal, que constituem como objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação. E a atuação do Ministério Público, concretamente, por meio de seus membros, como já explicitado antes, é o modo como nossa instituição indiscutivelmente contribui na efetivação dos direitos humanos.
– Por fim, como procurador geral de Justiça, qual deve ser sua postura em relação aos postulantes a cargos eletivos e, sobretudo, em relação às regras que irão nortear estas eleições de 2024?
– É bom esclarecer que a atuação no eleitoral compete prioritariamente ao Procurador Regional Eleitoral. No entanto, como Procurador-Geral de Justiça trabalhamos em parceria com ele; sobretudo na designação de Promotores de Justiça que atuarão nas mais diversas zonas eleitorais do nosso estado. Enquanto PGJ, temos uma postura de respeito e diálogo com a Justiça Eleitoral, sobretudo porque o voto é a expressão máxima do exercício da cidadania.
Além disso, o Ministério Público Estadual disponibiliza sua Ouvidoria para receber demandas da população relativas ao processo eleitoral. Somos defensores da democracia por excelência, e este processo é parte fundamental do jogo democrático.
Espero que tenhamos eleições pautadas na transparência e no respeito não apenas às leis, mas também aos cidadãos nesse momento de transição dos gestores. Estaremos a postos para que isso aconteça com tranquilidade.