A Justiça do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (7). A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado determinou que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma interinamente a CBF por 30 dias para conduzir uma nova eleição.
O afastamento também se estendeu aos vice-presidentes da entidade. A efetivação da decisão ocorrerá após sua publicação, prevista para segunda-feira, considerando o feriado judicial amanhã. A CBF já se encontra sem funcionários, em período de férias gerais.
Os desembargadores consideraram ilegal o Termo de Acordo de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF. Segundo o entendimento, o MP não possui legitimidade para intervir nos assuntos internos da Confederação, caracterizada como entidade privada. A decisão, unânime, será objeto de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela CBF.
O caso remonta a 2018, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu ação contra a CBF, alegando que seu estatuto violava a Lei Pelé ao não garantir peso igualitário entre federações e clubes. No curso desse processo, o então presidente Rogério Caboclo foi afastado por denúncias de assédio sexual, sendo sucedido interinamente por Ednaldo Rodrigues.
Ednaldo negociou o TAC com o MPRJ, resultando na anulação da eleição de Caboclo, convocação de nova eleição e sua própria eleição como presidente. Os demais vices alegaram não terem sido consultados sobre o acordo, contestando sua competência, e afirmaram prejuízos decorrentes de seu desdobramento.