A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, do PL, está no centro de uma polêmica envolvendo a demolição de uma propriedade. A chácara da prefeita foi construída ao lado do lote de Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano”. O lote de Seu Mano e sua casa, construídos com muito esforço ao longo de mais de 15 anos, foram demolidos em questão de segundos depois de uma liminar judicial conseguida pela prefeita Josinha Cunha.
A ação de reintegração de posse ao município de Zé Doca foi conduzida por um oficial de justiça acompanhado pela polícia militar, resultando na destruição de todas as benfeitorias construídas pela família de Seu Mano. Animais também foram afetados pelo entulho, o que prejudicou não apenas a residência, mas também o meio de subsistência da família.
A demolição ocorreu após uma decisão judicial da Primeira Vara da Comarca de Zé Doca, apesar da defesa ter apresentado provas que indicavam a propriedade do imóvel como pertencente ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A documentação incluía uma planta de situação que descrevia a área urbana e rural e a distância entre a área urbana e a propriedade de Seu Mano.
Segundo a defesa, em 2012, o Governo Federal autorizou o Município de Zé Doca a regularizar terras urbanas, enquanto a propriedade de Seu Mano era rural e de responsabilidade do INCRA. A demarcação mostrou que o lote de Seu Mano estava a 1.139 metros da zona urbana, comprovando que a propriedade pertence ao INCRA, não à municipalidade.
Um técnico do INCRA visitou o local e reconheceu que a área pertence à instituição, o que deve ser crucial para que o INCRA intervenha no processo. Além disso, a defesa anunciou que Seu Mano entrará com uma ação para reparação dos danos sofridos.
A situação continua a se desenrolar, e as partes envolvidas aguardam a resolução final desse conflito. O INCRA também se habilitou no processo, reconhecendo o lote como de sua propriedade.
Prefeitura teria induzido Justiça a erro e provocado destruição de casa em Zé Doca
Essa gente que grita terras há dezenas de anos no Brasil teve guarida e apoio por parte do governo que destruiu esse pais durante 4 anos. Essa prefeita não induziu a justiça a erro, esta foi no mínimo omissa.