Uma controvérsia sobre a posse da terra está se desenrolando em Zé Doca, Maranhão, onde um morador luta para manter a propriedade de um lote que adquiriu de terceiros, mas que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O caso, que teria raízes políticas, envolve a disputa entre o morador identificado como ‘Seu Mano’ e o município, que alega ter direito à terra devido à proximidade de um lixão e à necessidade de acesso a recursos minerais.
O morador reside no lote há mais de 15 anos e mantém animais, incluindo gado e porcos, além de cuidar de mais de duzentas mudas de árvores e plantas no terreno. Ele afirma que a terra pertence ao INCRA e que a disputa foi desencadeada quando se recusou a ceder uma jazida de piçarra existente na área.
O município de Zé Doca entrou com uma ação de reintegração de posse alegando que a terra estava próxima ao lixão e tinha potencial para recursos minerais. A ação foi rápida, com uma liminar concedida em apenas quatro dias após a entrada do processo, o que levantou suspeitas sobre a veracidade das provas apresentadas.
O morador reagiu e conseguiu suspender temporariamente a liminar por meio de um agravo de instrumento. No entanto, o município obteve uma decisão favorável no mérito. O morador apresentou provas de que a terra é propriedade do INCRA, mas o juiz decidiu adiar a análise de sua contestação até após a reintegração de posse.
Toda a documentação disponível e as medições de perímetro do terreno apontam inequivocamente que a propriedade pertence ao INCRA. O morador entrou em contato com o superintendente regional do INCRA no Maranhão, Zé Carlos, que se comprometeu a investigar o caso e, possivelmente, encaminhá-lo para a Procuradoria devido à natureza federal da terra em questão.
Em 2020, o município conseguiu registrar a terra no cartório de registro público de Zé Doca, alegando sua titularidade. No entanto, especialistas afirmam que esse registro é nulo desde o início, uma vez que as terras em questão são da União e foram destinadas ao INCRA para a implementação de projetos de reforma agrária, incluindo o assentamento onde o morador reside.
A filha do morador, atualmente citada no processo, está cadastrada junto ao INCRA como ocupante do terreno. O caso continua atraindo a atenção devido à complexidade política e às questões legais envolvidas, enquanto o morador luta para manter a propriedade que acredita ser sua legitimamente.
A reintegração de posse com a destruição da casa foi divulgada nesta tarde por O INFORMANTE.
Casa é destruída por trator em operação de reintegração de posse em Zé Doca