O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas para cessar...
Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico...
Dois alertas de chuvas intensas foram emitidos, nesse domingo, 2, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo, 2. Os alertas, um...
O governador Carlos Brandão antecipou de quarta para terça-feira, 4, a posse do novo secretário da Segurança, Mauricio Ribeiro Martins. Serão empossados, também, o delegado geral de Polícia Civil, Jair Paiva, e o secretário-chefe do Gabinete Militar, Cel. Aldrin Soares.
Carta assinada por Elon Musk e intelectuais do mundo inteiro defende que a inteligência artificial está sendo desenvolvida numa corrida tecnológica que nem seus próprios...
Decisão também estabelece que os programas em execução pela Fundação Renova incluam municípios indicados em deliberação do CIF 58 No intuito de garantir a reparação...
O Governo do Estado isentará as taxas para que Microempreendedores Individuais (MEIs) migrem para outros portes empresariais. A medida é válida para os procedimentos realizados...
Uma semana depois do acidente que parou todo e qualquer tipo de descarga de insumos no terminal da Alumar, a empresa vem a público anunciar...
s informações e documentos encaminhados pelos ministérios da Cidadania, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública indicam que esses órgãos não possuíam iniciativas para proteção dessa população
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Unihosp Serviços de Saúde Ltda. a pagar uma indenização por danos morais...
Durante a conversa, o presidente dos rodoviários, Marcelo Brito, falou sobre a insegurança que, segundo ele, viria se registrando no transporte público de São Luís.
