Gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), participou do primeiro Encontro Nacional dos Núcleos Estaduais da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) 2024. O evento ocorreu na Universidade de Brasília (UnB) e o professor Bernardes Kpnis apresentou a trajetória da formação da ENS e a importância da escola de socioeducação para formar pessoas para atuarem na política pública da socioeducação.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, participou como representante do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) e também como gestora da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma). Ela avaliou que o encontro foi uma oportunidade para reunir pessoas que estão na formação e na qualificação profissional que atuam no sistema socioeducativo.
“O professor Bernardo Kpnis fez o resgate histórico, falou da importância e da novas perspectivas que é de ter o curso de mestrado na área da socioeducação, tendo em vista que já ocorreram os cursos de especialização. Já o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Vieira, tratou da política nacional de formação, apresentou a Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) – essa política inclui a Escola Nacional de Socioeducação e a Escola de Conselhos que tem resolução aprovada pelo Conanda, que é o órgão responsável para estabelecer as diretrizes no âmbito da política pública de socioeducação. E é essa política nacional que estabelece as diretrizes, a formação dos comitês, do comitê gestor para gerir, monitorar e fiscalizar”, pontua Sorimar Sabóia.
Na programação, oficinas temáticas sobre formação inicial, formação continuada, formalização e fluxos para discutir quais os instrumentos normativos que podem embasar a atuação da formação dos operadores do atendimento socioeducativo de forma mais objetiva e assertiva.
Presentes ao encontro representantes do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Pará, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, entre outros.
Sorimar Sabóia participou da oficina de fluxo em que os estados pautaram os desafios para implementar a política de qualificação profissional para os operadores do sistema socioeducativo.
“Foi um momento produtivo e oportuno para troca de experiências e como isso vem ocorrendo no âmbito dos estados, como é executado, que recurso os estados dispõem e quais os desafios enfrentados. A oficina contou inclusive com vários gestores estaduais do atendimento socioeducativo para pensar a política de formação para os profissionais que atuam no atendimento socioeducativo”, destacou.
A diretora da Esma, Priscilla Swaze, ressaltou que o I Encontro Nacional da Escola Nacional de Socioeducação foi extremamente necessário para fazer essa troca de experiência entre os estados a respeito do que vem ocorrendo no cenário da formação continuada para os profissionais do atendimento socioeducativo.
“Foi uma oportunidade de troca de conhecimento, de informações, de saber como as escolas estão funcionando, tanto com gestores das instituições, como com os gestores das escolas. Então, a partir disso, tivemos um cenário mais amplo e mais diversificado desse panorama, que é a formação sobre a socioeducação dos nossos profissionais para o fortalecimento do atendimento socioeducativo a partir da perspectiva de um governo que de fato acredita na educação. Considerando que já tem dez anos da criação da ENS precisamos organizar uma nova política de formação para os operadores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que vai ter uma nova configuração e um processo mais estruturado. Participei da oficina sobre fluxos e estruturas de trabalho das escolas de socioeducação e foi possível avaliar do ponto de vista de como as escolas têm suas estruturas de trabalho, quais são os fluxos que permeiam esse processo da formação e tivemos uma visão ampla nesse aspecto, para a partir desse debate fazer a proposição para melhorias para os próximos”, dissertou a diretora da Esma.
Priscilla Swaze destacou ainda que, neste ano, a Esma vai continuar apostando nas formações, sobretudo nos cursos que são prementes para socioeducação nas transformações para metodologia do atendimento socioeducativo, gestão, segurança e também um processo mais estruturado de formação em práticas restaurativas.
“Ano passado nós começamos o processo de fazer com que todos os servidores tenham pelo menos a formação básica em práticas. Considerando que essa é um pilar do nosso atendimento, então vamos continuar nessa linha, assim como também pautar aquelas temáticas que são transversais, mas que são essenciais para o nosso atendimento”, disse.
A diretora Técnica da Funac, Lúcia Diniz, afirmou que o primeiro Encontro Nacional da Escola de Socioeducação do Brasil foi muito importante, porque trata-se de um momento de fortalecimento e integração com os demais núcleos gestores da Escola Nacional, visando esse aprimoramento dos processos formativo dos trabalhadores da socioeducação.
“Foi um momento de socializar conhecimento, experiências exitosas para implementação dos processos formativos. E foi interessante para nós do Maranhão, a exemplo do que acontece no país, com o Simpósio Nacional de Socioeducação. E a escola tem realizado, ao longo desses anos, o nosso seminário, que é esse momento de fomento da pesquisa. Então, no encontro nacional tivemos a oportunidade de conhecer e interagir com os professores que tem contribuído com os processos formativos da Esma”, destaca.
“Participar das oficinas temáticas significa potencializar a Escola de Socioeducação do Maranhão, a partir das experiências compartilhadas. Eu participei da oficina de rede, pois sei que é fundamental articular os atores das demais políticas públicas para o processo de formação. Na oficina foi trabalhado a importância de potencializar o território e articular os vários atores envolvidos nesse processo da socioeducação, porque a socioeducação é um atendimento de ação intersetorial. Então a gente precisa articular todos os envolvidos e contar com a participação das demais políticas e dos diversos atores para otimizar recursos humanos, recursos financeiros que são ações fundamentais para alcançar os resultados que queremos”, complementou Lúcia Diniz.