Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019. Governo espera que processo reduza despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo Lupi, esses benefícios deveriam ser revisados a cada dois anos. No entanto, o processo de reanálise não é realizado desde 2019. A meta é verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é temporário, tem necessidade de fazer um novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado. Serão cerca de 800 mil pessoas que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o benefício”, afirmou o ministro.
Lupi explicou que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos com o cruzamento de dados cadastrais. Segundo ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que poderia gerar filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, podemos fazer isso. Principalmente nos benefícios temporários, para corrigir erros que possam ter sido cometidos e coibir ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou o ministro.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. A medida também visa cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.
A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).