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Senadora Ana Paula Lobato requer esclarecimentos sobre incidente no Parque dos Lençóis Maranhenses

A senadora Ana Paula Lobato, vice-líder do PSB no Senado, protocolou o Requerimento 52/2023, nesta segunda-feira (11), junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, solicitando esclarecimentos ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, sobre a atuação do agente que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas. O episódio ocorreu durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no último domingo (10).

Redação
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Colégio Eleitoral da UFMA definirá lista tríplice para reitor do biênio 2023-2027

Uma reunião do Colégio Eleitoral Especial da UFMA, marcada para o dia 14 de setembro, concluirá o processo de construção da lista tríplice para escolha do próximo reitor da instituição de ensino superior a ser enviada à Presidência da República. O prazo para envio da lista se encerra a 60 dias do término da atual gestão. Eleito em 2019 pela terceira vez para dirigir a UFMA, Natalino Salgado é reitor até o dia 11 de novembro de 2023.

Redação
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Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, proposto pelo Poder Executivo, está em discussão na Câmara dos Deputados para regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal devido às mudanças na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, ocorridas em 2022.

Redação
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TRF-4 anula decisões do substituto de Moro na Lava Jato por suspeição

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a suspeição do juiz federal Eduardo Appio em casos relacionados à Operação Lava Jato e anular todas as suas decisões nesse contexto. Essa determinação foi fundamentada na argumentação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que anteriormente declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro em processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Redação
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