Após mobilização dos gestores, o plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 25, projeto que reduz para 8% a alíquota de contribuição dos municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Municípios com menos de 142,6 mil habitantes terão a alíquota de contribuição ao INSS reduzida até 2027. Proposição vai aguardar sanção presidencial.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do 21º Batalhão, prendeu cinco suspeitos de pertencer a uma facção criminosa na manhã desta quarta-feira (25) durante uma abordagem na Estiva, em São Luís. Eles estavam chegando à capital em uma van vinda do município de Humberto de Campos, que foi interceptada após denúncia anônima.
A Câmara dos Deputados aprovou a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Foram 206 assinaturas...
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (26), Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), tomou posse como membro do Conselho da Federação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) celebrou acordo extrajudicial no município de Balsas, Sul do Maranhão, colocando fim a...
O governador Carlos Brandão participou da abertura da 11ª edição do Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico, o Citeenel, que aconteceu...
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da...
Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou...
O corpo de Maria Eliete Gomes da Silva, vítima do acidente de ônibus na BR-070 em Ceilândia (DF), foi trasladado ao Maranhão, onde parentes e...
Para fortalecer a prevenção da sífilis congênita, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta semana, ação educativa no Hospital Regional de Balsas. A...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 452/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que considera o Festival do Abacaxi,...
Brandão: implantação da Zona de Processamento de Exportação O governador Carlos Brandão está em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma...
