A Câmara dos Deputados aprovou a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Foram 206 assinaturas de parlamentares dos 513 deputados do Congresso Nacional, de diversos estados e partidos políticos, com adesão significativa ao projeto que vem trazer desenvolvimento à região e a todo o país.
A iniciativa é dos deputados federais maranhenses Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Marcio Jerry (PCdoB), que tiveram acesso aos estudos sobre a região considerada “o novo pré-sal” do Brasil, sendo apontada como segunda maior fronteira exploratória de petróleo e gás do planeta. O presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, foi um dos consultores para a formação da Frente, como um dos autores da Nota Técnica, divulgada nacionalmente, atestando o extraordinário potencial da Margem Equatorial. Duailibe, que tem sido convidado a proferir palestras em todo o Brasil em defesa da exploração da área, afirma que o governador Carlos Brandão é um entusiasta doprojeto, considerando estratégicos os investimentosa serem feitos para as inúmeras possibilidades do estado.
O Maranhão possui duas das cinco bacias existentes na Margem, a Bacia Pará-Maranhão e a Bacia de Barreirinhas, esta com indícios de petróleo já atestados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o estudo, a Bacia do Pará-Maranhão é a mais próspera da região, onde a exploração e a produção poderiam acontecer da maneira mais rápida possível, com potencial para 20 a 30 bilhões de barris de óleo. Um campo com 400 milhões de barris, somente na Bacia do Pará-Maranhão, poderia gerar, em 30 anos, R$ 14 bilhões de reais.
Para o presidente da Gasmar, “a Frente Parlamentar não será apenas em defesa da Margem Equatorial, mas de um projeto de desenvolvimento nacional”.
“A importância da exploração da Margem Equatorial é inequívoca para o desenvolvimento econômico dos estados que compõem a região e de todo o país. Em 2022, os pagamentos de royalites ultrapassaram R$ 110 bilhões no Brasil. A extração de petróleo e gás, nesta nova fronteira, significaria um incremento exponencial de receitas possivelmente inédito emnossa economia”, avalia Allan Kardec Duailibe.
Entre as finalidades da Frente estão acompanhar e fiscalizar os programas e projetos voltados à exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil; desenvolver políticas de promoção de melhoria da qualidade de vida da população da região; promover debates sobre o tema; interagir com outras entidades; divulgar estudos junto à sociedade; monitorar as matérias junto aos demais poderes; acompanhar a execução orçamentária; buscar efetividade na distribuição de royalties e assumir o amplo debate de todos os aspectos voltados para a área de exploração de óleo e gás.