O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, na terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Ministério Público...
O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente Jair Bolsonaro, e aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentem parecer,...
O Ministério da Saúde terá um banco de imagens para auxiliar os profissionais de saúde no diagnóstico de coronavírus. O suporte clínico será realizado por...
Nesta semana, o Sebrae está implantando um conjunto de ações para orientar e capacitar os pequenos negócios para acesso a esse crédito, e, em...
A deputada estadual Helena Duailibe (SDD), apresentou um projeto de importante cunho social e econômico. Em razão da pandemia global Covid-19 e dos inúmeros prejuízos...
Por meio da Portaria nº 117/2020, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), ficam prorrogados até 12 de abril os Arts. 1º e 2º, da...
Raimunda Carvalho Zagallo, 80 anos, aproximadamente, mãe do advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, faleceu na manhã desta terça-feira, 7, em sua residência, com suspeitas de...
Diante da pandemia do COVID-19, é imperioso refletir sobre quem controla o direito de ir e vir dos cidadãos. Segundo o artigo 5º, inciso XV,...
O coronavírus levou à morte, ás 6h40 desta terça-feira, o professor Haroldo Fontoura, que, entre outras instituições de ensino, lecionava no Ceuma. A Secretaria Municipal...
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário competente para processar e julgar ações envolvendo servidores celetistas e o Poder Público. Assim, litígios...
O governo anunciou que vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs nesta quarta-feira (1º) para os inscritos no...
O pagamento do auxílio de 3 parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7)...
