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Lei estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica

Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151 estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originária do Projeto de Lei 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova legislação penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 119,50% em itens para ceia de Natal

As festas de fim de ano estão se aproximando e com elas a alta procura dos consumidores nos supermercados em todo o país. Para ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores itens para a ceia de Natal e sem comprometer o orçamento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (19), um levantamento com opções de preços dos itens da ceia, como azeites, carnes congeladas, panetones, grãos e frutas, frutas em calda, farofas, conservas, cereal, bombons e bebidas.

Papai Noel dos Correios se encerra em dez cidades do Maranhão

A campanha Papai Noel dos Correios está encerrada no Maranhão. Em apenas dez dos 217 municípios do Maranhão funcionaram pontos de adoção da campanha. São Luís é o único município da região metropolitana que instalou ponto de doação. Os outros pontos foram instalados nas cidades de Bacabal, Santa Inês, Pinheiro, Barreirinhas, Itapecuru, Porto Franco, Caxias, Imperatriz e Pedreiras.

Mais de 1,5 milhão de passageiros já embarcaram ou desembarcaram no Maranhão este ano

As férias e as comemorações de Natal e Ano Novo formam o combo perfeito para abrir mais uma alta temporada para o turismo. E o ponto de partida não poderia ser melhor. O ano de 2023 se revelou positivo para o setor, em levantamentos feitos pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), rede de dados coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA).