Parceria governo-Sebrae levará programa a 51 municípios maranhenses
Nesta segunda-feira, 12, o governo do estado e o Sebrae anunciarão os detalhes da parceria que levará o programa Cidade Empreendedora para 51 municípios...
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A segunda transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de...
Gil Maranhão Usando máscaras juntamente com outras autoridades – cena não comum em aparições públicas do governo federal -, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o período da pré-matrícula para as unidades escolares em tempo parcial e integral, localizadas em São Luís...
Gestores de saúde de 161 municípios do Maranhão têm até o dia 2 de março para enviar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em...
Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma das principais...
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu ouvir o Estado e os 217 municípios...
O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro...
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa dessa quinta-feira, 13, pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para...
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os...
Organizações sociais ligadas à transparência e ao controle social revelaram nesta segunda-feira (13) que os municípios brasileiros enfrentam mais dificuldades do que os estados para...