Tributarista alerta municípios sobre importância da retenção de impostos ao pagar o piso salarial; veja o posicionamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) [caption id="attachment_85491"...
A legalização do aborto voltou ao debate público com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, relatora do processo, manifestou seu voto a favor da não criminalização do aborto, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso pediu a suspensão do julgamento para levá-lo ao plenário físico, sem data marcada.
Quarenta cidades maranhenses já estão prontas para a edição 2023 do Liquida Bazar, a maior ação de mercado do estado, organizada pelo Sebrae e parceiros, entre os quais, várias prefeituras municipais. A expectativa é de geração de um movimento de vendas superior aos R$ 27 milhões alcançados em 2022. Expectativa positiva também para uma maior participação das micro e pequenas empresas de todo o Maranhão.
O Porto do Itaqui, mais uma vez, celebra um feito notável ao estabelecer um recorde em termos de movimentação de cargas. Essa informação foi oficialmente confirmada pela Coordenadoria de Planejamento de Logística (COPLA), o setor encarregado da análise das operações portuárias. O mês de agosto deste ano registrou um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de carga sendo movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos. Comparando com o recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado com 3,5 milhões de toneladas, está considerado um novo marco.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, apresentou uma proposta para encerrar a jurisdição delegada da Justiça Federal em ações previdenciárias, principalmente envolvendo o INSS. A sugestão foi feita durante uma reunião de trabalho realizada na terça-feira (26/9) em Brasília, com presidentes de tribunais e o ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de setembro. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do STF na mesma sessão.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, elogiou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retirar as Forças Armadas da lista de entidades responsáveis pela fiscalização das urnas eletrônicas. O general afirmou que a posição de que os militares não deveriam participar dessa iniciativa era um consenso.
Governo entrega Plano Plurianual 2024-2027 e Orçamento 2024 O Governo do Maranhão protocolou, nessa terça, 26, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema),...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo. BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - Nº 3.714 Enrolado no Senado Ao passo...
A Receita Federal emitiu notificações para 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) inadimplentes, acumulando uma dívida total de R$ 2,25 bilhões. Os contribuintes poderão regularizar suas pendências para evitar a exclusão do Simples Nacional devido à inadimplência.
A cobertura vacinal entre adolescentes tem sido um desafio, levando especialistas a apresentar uma solução eficaz: levar as vacinas às escolas, onde os jovens frequentam regularmente. Essa proposta ganha importância devido às baixas coberturas de imunização de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O Porto do Itaqui deu um importante passo rumo à modernização de sua logística de movimentação de celulose, com a introdução de um spreader automático de última geração. O equipamento de alta tecnologia, com capacidade para manusear até 32 toneladas, promete elevar tanto a segurança quanto a produtividade nas operações portuárias. A entrega do equipamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 4, no Porto do Itaqui, no berço 102.
MA: memorando para transformar a região em polo da economia verde Os estados do Nordeste deram um importante passo para a transição energética no país...
